A 26 de Março de 2026, o Parlamento Europeu votou a favor de uma grande reforma na política migratória da UE, especificamente para agilizar e aumentar a deportação de migrantes em situação irregular.

Os principais desenvolvimentos desta votação incluem:

• Aprovação dos “Centros de Retorno”: Os parlamentares abriram caminho a negociações sobre um novo quadro legal que permite o estabelecimento de centros de detenção, conhecidos como “centros de retorno”, fora do território da União Europeia. Estas instalações acolheriam os migrantes cujos pedidos de asilo foram rejeitados enquanto se aguarda a deportação.
• Medidas de fiscalização mais rigorosas: A proposta inclui penas mais severas para os migrantes que se recusem a sair, a possibilidade de detenção até 24 meses e poderes alargados para buscas domiciliárias de forma a localizar indivíduos sob ordens de deportação.
• Uma mudança nas alianças políticas: A medida foi aprovada com 389 votos a favor e 206 contra, apoiada por uma coligação do Partido Popular Europeu (PPE), de centro-direita, juntamente com grupos de direita e de extrema-direita. Esta aliança quebrou a tradicional maioria centrista no Parlamento.

O eurodeputado sueco Charlie Weimers (Democratas Suecos) foi a figura fundamental na construção desta maioria e na negociação do texto. Após a votação, afirmou que “a era das deportações começou” e realçou que o resultado confirma uma maioria estável de direita para regressos efectivos.

Os partidos de esquerda e organizações de “defesa dos direitos humanos”, como o Comité Internacional de Resgate, condenaram a medida, alertando que os centros offshore podem tornar-se “buracos negros legais” onde os direitos fundamentais não são garantidos.

O regulamento segue agora para negociações com o Conselho de Ministros da UE para finalizar a lei.