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Estado Novo: o regime que desarmou os seus defensores

«o aparato policial estadonovista também vigiou, infiltrou e neutralizou sectores da chamada “extrema-direita”»

por João Martins

A relação entre os grupos nacionalistas mais radicais e o Estado Novo constitui um dos aspectos mais paradoxais – e simultaneamente mais reveladores – da história política portuguesa do século XX. Contrariamente à imagem simplificada segundo a qual a polícia política actuava exclusivamente contra comunistas, anarquistas ou oposicionistas subversivos, sabe-se hoje que o aparato policial estadonovista também vigiou, infiltrou e neutralizou sectores da chamada “extrema-direita” quando estes escapavam ao controlo do regime ou ameaçavam desenvolver uma dinâmica própria.

Antes mesmo das tensões entre a PIDE e os sectores nacionalistas radicais das décadas de 1960 e 1970, já o Estado Novo demonstrara a sua profunda desconfiança em relação a movimentos autónomos situados à sua direita.

O caso paradigmático foi o do Nacional-Sindicalismo de Francisco Rolão Preto, cujos militantes – popularmente conhecidos como “Camisas Azuis” – procuraram, nos anos 30, instaurar em Portugal um movimento de inspiração nacional-revolucionária e corporativa, influenciado pela vaga fascista que, à época, se fazia sentir por toda a Europa.

Embora inicialmente alguns sectores conservadores vissem com simpatia o dinamismo e o fervor militante dos nacional-sindicalistas, rapidamente António de Oliveira Salazar percebeu o potencial concorrencial daquele movimento. Ao contrário do modelo salazarista – assente na ordem, no conservadorismo católico e na desmobilização política das massas – os Camisas Azuis defendiam uma lógica de mobilização permanente, mística revolucionária (a revolução dentro da revolução) e liderança carismática, mais próxima do fascismo italiano.

A ruptura tornar-se-ia inevitável. Em 1934, o Nacional-Sindicalismo foi ilegalizado, muitos dos seus dirigentes perseguidos, presos ou exilados, e o próprio Rolão Preto acabaria afastado da vida política portuguesa durante largos anos. O episódio revelou um traço fundamental do Estado Novo: a sua recusa em tolerar qualquer movimento político autónomo, mesmo quando ideologicamente próximo ou situado mais à direita do próprio regime.

Essa lógica manter-se-ia nas décadas seguintes. A PIDE – e posteriormente a DGS –vigiava e neutralizava grupos nacionalistas considerados excessivamente independentes, radicalizados ou potencialmente desestabilizadores.

Essa realidade tornou-se particularmente evidente ao longo da década de 1960, quando uma nova geração de nacionalistas começou a considerar o Estado Novo como um regime excessivamente inoperante, um regime em decadência ideológica, incapaz de preservar o espírito imperial e de recuperar a capacidade mobilizadora e revolucionária que muitos julgavam existir nas décadas anteriores.

A reforma da Mocidade Portuguesa em 1966, conduzida pelo ministro Galvão Teles, foi um momento decisivo nesse processo. Pretendendo modernizar e desideologizar parcialmente a organização juvenil do regime, a reforma foi interpretada por numerosos graduados nacionalistas como uma descaracterização da Mocidade Portuguesa e um sinal de enfraquecimento doutrinário do Estado Novo. Em resposta, surgiu o “Manifesto dos Graduados da Mocidade Portuguesa”, seguido, em 1967, pela “Tomada de posição dos Graduados”, documentos críticos que denunciavam o abandono dos princípios fundacionais da instituição.

A reacção do regime foi imediata. Muitos dos graduados envolvidos foram afastados das suas funções e a própria Liga dos Antigos Graduados da Mocidade Portuguesa passou a ser observada de perto pela PIDE.

O que este episódio demonstra é que o Estado Novo tardio desconfiava profundamente de qualquer forma de mobilização autónoma, mesmo quando oriunda da direita nacionalista. A prioridade da PIDE não era apenas defender uma ideologia; era sobretudo preservar a estabilidade do Estado e o monopólio político do regime. Qualquer organização excessivamente militante, demasiado ideológica, influenciada pelo neofascismo europeu ou potencialmente conspirativa acabava inevitavelmente sob vigilância.

O historiador Riccardo Marchi estudou amplamente esta questão nos seus trabalhos sobre a direita radical portuguesa. Em Império, Nação e Revolução e noutros estudos académicos, Marchi demonstra que a extrema-direita portuguesa dos anos 60 e 70 não era homogénea nem plenamente integrada no aparelho do Estado Novo. Pelo contrário, muitos jovens nacionalistas olhavam para o regime como excessivamente conservador, burocrático e incapaz de produzir uma verdadeira mobilização revolucionária nacionalista.

Ao contrário do que sucedeu noutros regimes autoritários europeus do século XX, o Estado Novo desconfiou sempre de estruturas políticas excessivamente mobilizadoras. Salazar preferia a disciplina à exaltação, a administração à mística revolucionária e a estabilidade à mobilização de massas.

A própria Mocidade Portuguesa, embora inspirada parcialmente nos modelos juvenis fascistas europeus, foi sendo progressivamente esvaziada da sua dimensão mais doutrinária e militante. O regime temia tanto a oposição de esquerda quanto o aparecimento de uma direita radical autónoma, emocionalmente mobilizada e politicamente imprevisível.

Esse processo teve consequências profundas. Muitos jovens nacionalistas sentiram-se abandonados pelo próprio regime que pretendiam defender. Alguns acabariam por ser marginalizados, vigiados pela PIDE, afastados das estruturas oficiais ou radicalizados em pequenos círculos clandestinos.

Nos anos finais do Estado Novo surgiram assim redes nacionalistas extra-oficiais influenciadas pelo neofascismo italiano, pelo exemplo da OAS francesa, pelo nacionalismo revolucionário europeu e por movimentos anticomunistas internacionais.

Alguns desses meios dariam posteriormente origem, já depois do 25 de Abril, a organizações como o ELP ou o MDLP.

Paradoxalmente, quando o regime caiu em 1974, já não possuía uma juventude ideologicamente mobilizada, disciplinada e organizada capaz de o defender de forma estruturada. A despolitização progressiva da Mocidade Portuguesa e a sufocação dos sectores nacionalistas mais militantes contribuíram para esse vazio.

O Estado Novo sobrevivera durante décadas graças à autoridade institucional, ao Exército e ao controlo policial. Mas negligenciara a criação de uma verdadeira cultura de mobilização política juvenil semelhante à do que existira noutros regimes autoritários europeus. E quando a crise final chegou – agravada pela guerra no ultramar, pela erosão interna e pelo desgaste geracional – o regime encontrou-se praticamente sem uma retaguarda militante organizada.

É precisamente aqui que reside uma das grandes contradições da fase final do Estado Novo: ao vigiar e neutralizar os sectores nacionalistas mais radicais, preservou temporariamente a estabilidade do sistema; contudo, ao fazê-lo, contribuiu também para impedir o aparecimento de uma linha dura juvenil que pudesse constituir uma última reserva política de defesa do regime.