Uma verdadeira invasão migratória está em curso em Ceuta e Melilla, onde hordas de jovens marroquinos invadem os enclaves espanhóis.

Alguns factores impulsionam esta nova vaga migratória em direcção à Europa.

A influência dos juízes: o Supremo Tribunal espanhol criou uma brecha legal que suspende a deportação imediata dos migrantes interceptados no mar ou à chegada por via marítima. De acordo com esta decisão, nadar até Ceuta não constitui, por si só, a transposição de uma barreira física que justifique o regresso imediato.

Este precedente jurídico decorre de um erro cometido pelas autoridades espanholas em Novembro de 2024, quando um cidadão argelino foi devolvido a Marrocos sem o devido processo legal, apesar de não ser cidadão marroquino.

Ora, os indivíduos interceptados nestas circunstâncias devem submeter-se ao procedimento de devolução padrão, que lhes garante direitos processuais, incluindo assistência jurídica, acesso a um intérprete, a possibilidade de solicitar asilo e o direito de contestar a sua deportação. Por conseguinte, já não podem ser devolvidos imediatamente a Marrocos.

O factor de atracção desencadeado pelo programa de regularização maciça do governo socialista espanhol de Pedro Sánchez, que procurou, em particular, desviar as atenções após escândalos de corrupção sem precedentes.

A utilização da imigração como arma de retaliação diplomática e de desestabilização após a visita do primeiro-ministro espanhol à Argélia.

Perante esta situação, a primeira-ministra italiana Giorgia Meloni anuncia medidas e diz estar pronta para “suspender o espaço Schengen com Espanha”. Ora, tendo Portugal a sua única fronteira terrestre com Espanha tal questão também deveria ser colocada pelo Governo português no Conselho Europeu.

O Código das Fronteiras Schengen prevê, no seu artigo 25.º, a reintrodução temporária de controlos nas fronteiras internas quando exista uma ameaça grave à ordem pública ou à segurança interna. Estão também em causa a soberania nacional, a defesa das fronteiras, integridade territorial e a civilização europeia.