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Liberalismo, Esquerda e crime organizado: uma perspectiva relacional

por João Martins

A identidade política não é construída apenas de forma activa (pela autodefinição ou pela escolha dos inimigos, tal como sustentou Carl Schmitt), mas também de forma relacional, pela natureza dos seus opositores. Ou, dito de outra forma, os regimes e as ideologias não se definem apenas através daquilo que afirmam defender, mas acabam por adquirir uma marca distintiva – e, por isso mesmo, reveladora – a partir do momento em que passam a ser combatidos por certas pessoas ou organizações.

Esta perspectiva relacional permite compreender melhor certos episódios históricos. O combate entre o regime fascista italiano e as organizações mafiosas é um caso particularmente elucidativo. Sob a liderança de Benito Mussolini, o fascismo apresentou-se como um projecto de regeneração nacional assente na autoridade, na disciplina e na centralização absoluta do poder. O Estado reclamava para si o monopólio da força e da lealdade política. Nesse contexto, estruturas como a Cosa Nostra ou a ’Ndrangheta representavam não apenas um fenómeno criminal, mas um poder antagónico enraizado em redes locais de influência, protecção e mediação social.

A ofensiva conduzida pelo chamado «Prefeito de Ferro», Cesare Mori, na Sicília, durante a segunda metade da década de 1920, foi violenta e contundente. A campanha incluiu detenções em larga escala, operações policiais intensivas e o recurso a poderes extraordinários do Estado, com o objectivo declarado de desmantelar as estruturas da máfia na Sicília, essa vetusta e criminosa autoridade paralela que o regime considerava incompatível com a soberania do Estado. Durante alguns anos, a estrutura mafiosa siciliana foi significativamente enfraquecida. Contudo, a repressão não erradicou o fenómeno; limitou-o e empurrou-o parcialmente para a clandestinidade ou para a emigração. Por seu turno, o fascismo afirmava-se, assim, não apenas pelo que proclamava – ordem, autoridade e hierarquia – mas também pelo tipo de estruturas que procurava eliminar. O facto de a máfia ter sido um dos seus alvos internos contribuiu para consolidar a imagem do regime.

A dimensão relacional entre a actividade criminosa organizada e a política torna-se ainda mais evidente quando observamos os arranjos estratégicos do período da Segunda Guerra Mundial. Antes da invasão da Sicília pelas forças Aliadas, as autoridades norte-americanas estabeleceram contactos com figuras da máfia ítalo-americana, entre as quais Lucky Luciano. A chamada «Operação Underworld» ilustra como a linha entre a legalidade e a instrumentalização do crime pode tornar-se difusa. A colaboração visava inicialmente proteger infra-estruturas portuárias americanas e, mais tarde, facilitar as operações no território italiano.

Este episódio revela uma trágica ironia histórica: um regime autoritário que se definira, em parte, pelo combate à máfia foi sucedido, no cenário da guerra e do pós-guerra, por uma conjuntura em que as potências democráticas recorreram a redes criminosas para fins estratégicos. Assim, o mesmo actor – a máfia – contribuiu, em momentos distintos, para marcar identidades políticas contrastantes: como inimigo interno do fascismo e como aliado instrumental das forças que o combatiam.

Alguns poderão alegar que daqui não decorre que o apoio a organizações criminosas constitua prova automática da imoralidade de quem o recebe, nem que o seu combate legitime intrinsecamente o poder que as enfrenta. Porém, a máfia era – e é – uma organização criminosa violenta, orientada por interesses próprios e objectivamente contrária ao Estado de direito. Assim, a sua instrumentalização pelos vencedores de 1945 constitui um episódio moralmente indigno e politicamente revelador.

Após a queda do regime fascista, alguns chefes mafiosos regressaram à Sicília ou reforçaram a sua influência, beneficiando do vazio de poder e da reorganização política do pós-guerra. Em certos casos, autoridades militares Aliadas apoiaram ou toleraram figuras locais com ligações à máfia por as considerarem úteis na estabilização administrativa. Assim, paradoxalmente, um regime que fizera da repressão à máfia uma bandeira viu o seu legado substituído por um contexto em que interesses estratégicos internacionais contribuíram para a reconfiguração do poder mafioso.

No Portugal pós-25 de Abril, verificou-se uma reconfiguração profunda das estruturas do Estado. O rápido colapso do aparelho político e policial do Estado Novo implicou o desmantelamento ou a transformação de mecanismos de controlo e vigilância que exerciam um efeito dissuasor sobre as actividades ilícitas. A transição revolucionária foi marcada por uma profunda instabilidade institucional e pela redefinição de competências nas forças de segurança. Esse ambiente, conjugado com a abertura de fronteiras, a liberalização económica progressiva e a crescente integração internacional de Portugal nas décadas seguintes, criou oportunidades estruturais para o florescimento de redes ligadas ao tráfico de droga, à criminalidade económico-financeira e a circuitos transnacionais ilícitos. É um facto incontestável que nos anos subsequentes ao 25 de Abril o nosso país conheceu – e todavia conhece – uma expansão da actividade criminosa organizada e a consequente ampliação do seu espaço de actuação.

Quanto à relação entre o crime organizado e as forças políticas, a evidência comparada sugere que as redes criminosas tendem a apoiar ou a infiltrar-se junto daqueles que consideram mais permeáveis ou menos hostis à sua actuação. Em vários países, registaram-se acções de influência sobre partidos de orientação ideológica liberal e esquerdista. No caso do Brasil, diversas investigações judiciais e jornalísticas ao longo das últimas décadas analisaram as relações entre a corrupção política, o financiamento ilícito e diferentes partidos, incluindo o Partido dos Trabalhadores, fundado por Luiz Inácio Lula da Silva. Também nesse contexto se debate a relação entre casos de corrupção que envolvem personalidades de esquerda em esquemas específicos, assim como a constatação mais ampla de que «o mundo do crime», enquanto bloco homogéneo, mantém uma relação orgânica com determinadas correntes ideológicas. A experiência histórica indica, porém, que as organizações criminosas operam sobretudo segundo uma lógica pragmática: procuram influência institucional com vista à redução da repressão e do risco penal, apoiando actores políticos que lhes pareçam mais próximos ou úteis.

Em última análise, os regimes políticos definem-se tanto pelos valores que proclamam como pelos inimigos que constroem e pelas alianças que, aberta ou discretamente, estabelecem. A relação entre as democracias liberais e o crime organizado durante a Segunda Guerra Mundial e no período subsequente, bem como a simpatia ou colaboração que certos grupos mafiosos manifestam em relação a partidos de esquerda, revelam-se aspectos assaz esclarecedores. Tendemos a atrair e a ser atraídos por quem partilha a nossa visão do mundo, e o ambiente e as companhias moldam inevitavelmente aquilo que somos. Diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és.