Há uma fratura profunda no nacionalismo contemporâneo. De um lado, encontram-se os nacionalistas étnicos, para quem a nação é, antes de tudo, uma comunidade de ancestralidade, continuidade biológica e memória histórica. Do outro, estão aqueles que, recorrendo à terminologia anglo-saxónica, são frequentemente designados por “civnats”: nacionalistas cívicos que definem a pertença nacional sobretudo pela adesão a uma cultura, a valores políticos, a uma língua e a determinadas instituições.

A discussão é legítima. Mais do que isso, é inevitável. O problema começa quando cada um destes campos passa a tratar o outro não como um aliado imperfeito, mas como um inimigo existencial. Num momento em que as nações europeias enfrentam transformações demográficas sem precedentes, imigração em massa, quebra da natalidade e crescente perda de soberania, penso que esta guerra interna se tornou um luxo particularmente perigoso.

Antes de desenvolver a minha posição, devo fazer uma declaração de interesses. Tenho uma família multiétnica. Essa realidade pessoal molda, naturalmente, a minha visão do problema. Seria desonesto fingir o contrário.

Posto isto, a minha perspetiva resulta de convicções que sempre tive: considero que a nação possui uma dimensão étnica que não pode nem deve ser apagada, embora recuse igualmente transformar a pertença nacional num sistema absolutamente impermeável, incapaz de reconhecer vínculos humanos, lealdades reais e contributos excecionais. Assim, etnonacionalista me confesso.

O nacionalismo cívico tende a apresentar a nação como uma construção essencialmente política e cultural. Segundo esta conceção, português seria quem fala português, respeita as leis, adere aos valores da comunidade e manifesta vontade de nela participar.

Mas, com todo o respeito pelos “civnats”, Portugal não nasceu ontem, num gabinete ministerial, através da aprovação de uma lei da nacionalidade. Não é apenas uma Constituição, um conjunto de instituições ou uma coleção abstrata de valores. Portugal é também o resultado histórico de um povo concreto, formado ao longo de séculos, ligado a um território, a uma memória e a uma continuidade entre gerações.

O Estado português não representa apenas uma cultura disponível para adesão universal. Representa, em primeiro lugar, o povo histórico português. Representa os seus antepassados, os seus descendentes e o direito coletivo à continuidade.

Retirar a dimensão étnica à nacionalidade significa transformar Portugal numa espécie de associação cultural aberta, em que a pertença depende fundamentalmente de uma declaração de afinidade. Mas uma nação não é uma empresa. Não basta aceitar os termos e condições e assinar.

Quando se diz que qualquer pessoa pode tornar-se portuguesa apenas porque aprendeu a língua, reside há alguns anos no território ou afirma amar o país, está-se a reduzir a nacionalidade a um ato administrativo. Confunde-se integração social com pertença nacional e residência com ancestralidade.

Indígena não é quem quer. Também não é quem se limita a declarar que ama Portugal. O amor por um país pode ser sincero, respeitável e até politicamente relevante. Porém, não altera retroativamente a origem de uma pessoa nem a converte num membro do povo ancestral.

Uma coisa é reconhecer que um estrangeiro pode amar Portugal. Outra, bastante diferente, é afirmar que esse sentimento o torna automaticamente parte do povo indígena português.

A principal função de um Estado nacional é proteger a continuidade, a segurança e a prosperidade do seu povo. Isso implica uma dimensão económica, uma dimensão cultural, uma dimensão territorial e, inevitavelmente, uma dimensão étnica.

Um Estado que protege a língua portuguesa, mas aceita a substituição gradual dos portugueses enquanto população histórica, está apenas a preservar o cenário enquanto substitui os protagonistas. Pode conservar os monumentos, os símbolos e as festas populares, mas deixa de cumprir a sua função primordial.

Uma cultura não existe no vazio. É transmitida por famílias, comunidades e gerações. Quando se quebra essa cadeia de continuidade, a cultura pode sobreviver durante algum tempo como representação folclórica, mas perde a sua natureza orgânica.

O Estado tem, por isso, o dever de proteger e promover os indígenas portugueses. O primeiro critério de uma política pública portuguesa deve ser sempre o interesse dos portugueses. Não o interesse abstrato da economia, dos empregadores, dos mercados internacionais ou das organizações supranacionais. Muito menos o interesse de quem pretende entrar no país.

Um Estado nacional não é uma instituição de beneficência universal. Os seus recursos, o seu território e a sua nacionalidade não pertencem à humanidade em geral. Pertencem à comunidade política que os criou, financiou, defendeu e transmitiu entre gerações.

Reconhecer tudo isto não significa, contudo, defender uma comunidade completamente fechada.

Não acredito num país tão hermeticamente encerrado que o Estado passe a dificultar as relações sentimentais dos seus próprios cidadãos. Não aceito que um português que ame, case ou constitua família com uma pessoa de outra nacionalidade ou etnia tenha de escolher entre a sua vida familiar e a continuidade da sua ligação nacional. O Estado existe para servir os seus cidadãos, e não para lhes organizar os afetos.

É evidente que os casamentos podem ser usados como mecanismo fraudulento de acesso à nacionalidade. Isso exige fiscalização séria, prazos adequados e demonstração da existência de uma comunidade de vida efetiva. Mas não justifica tratar todos os casamentos mistos como uma ameaça à nação.

Também considero legítimo que, em situações excecionais, o Estado reconheça como portugueses estrangeiros que tenham prestado serviços verdadeiramente relevantes ao país, demonstrem lealdade inequívoca e se identifiquem de forma profunda com a comunidade nacional.

Mas a palavra-chave essencial é “excecional”.

A nacionalidade não deve constituir um prémio burocrático pela permanência durante determinado número de anos. Não deve ser utilizada para atrair mão de obra barata, aumentar artificialmente a população ou corrigir, por importação, as consequências de décadas de políticas antinatalistas.

Deve ser concedida apenas quando daí resulte um benefício claro para os cidadãos nacionais e para a continuidade da comunidade portuguesa.

Em suma, diria que não pretendo que o ser português esteja fechado a sete chaves. Seis são suficientes.

A porta deve existir. Mas deve ser pequena, pesada e raramente aberta.

Ainda assim, seria injusto afirmar que todos os nacionalistas cívicos estão confortáveis com a transformação demográfica atualmente em curso. Muitos reconhecem que a escala da imigração ameaça a coesão social, a segurança, os salários, a habitação e a própria continuidade cultural. Em Portugal, partidos como o Chega, virados para o nacionalismo cívico, também se apercebem da dimensão étnica não a desvalorizam como irrelevante. Por isso vemos os cartazes a dizer “Sorria, está a ser substituído”. Esse reconhecimento cria um terreno comum que deve ser aproveitado.

Nenhum setor do nacionalismo português conseguirá sozinho controlar as fronteiras, reformar a lei da nacionalidade, promover a natalidade portuguesa, recuperar a soberania ou inverter a transformação demográfica.

Os etnonacionalistas precisam dos nacionalistas cívicos. Os nacionalistas cívicos precisam dos etnonacionalistas. Precisam ainda de conservadores, soberanistas, comunitaristas e de muitos cidadãos que nunca utilizarão qualquer destas designações, mas compreendem que um país tem o direito de continuar a ser reconhecível.

Portugal atravessa uma emergência nacional. A imigração atingiu uma dimensão que já não pode ser tratada como um simples fenómeno económico. A baixa natalidade prolonga-se e os jovens portugueses abandonam o país. Já o Estado, procura resolver os problemas criados por décadas de incompetência através da importação contínua de população.

Perante esta situação, a prioridade deve ser travar a transformação, recuperar o controlo das fronteiras, rever profundamente a lei da nacionalidade e criar condições para que os portugueses possam ter filhos, trabalhar e permanecer no seu próprio país.

Estas medidas podem reunir pessoas com conceções diferentes sobre a natureza última da nação.

Um nacionalista étnico e um nacionalista cívico podem discordar sobre a possibilidade teórica de um estrangeiro se tornar plenamente português. Mas podem concordar que a nacionalidade não deve ser automática, que a imigração deve ser drasticamente reduzida e que a continuidade dos portugueses não pode ser sacrificada aos interesses económicos de curto prazo.

Essa concordância não elimina a divergência. Torna possível agir apesar dela. As maiorias formam-se através de compromissos. Nenhum dos lados terá cem por cento daquilo que pretende. Isso não constitui uma traição. Constitui política. A alternativa é cada fação manter intacta a sua posição enquanto o país muda de forma irreversível.

Em tempos de paz, podemos discutir os detalhes. Podemos debater até onde deve ir a dimensão étnica da nacionalidade, quais os requisitos exatos da naturalização, quando deve ser admitida a dupla nacionalidade ou como definir juridicamente a continuidade do povo indígena.

Em tempos de conflito, porém, precisamos de trabalhar em conjunto.

Isto não é um apelo ao unanimismo. Não pretendo que os nacionalistas étnicos abandonem as suas convicções, nem que os nacionalistas cívicos finjam aceitar uma definição de nação em que não acreditam. É um apelo à inteligência e ao pragmatismo.

Não se exige que os dois campos se confundam. Exige-se apenas que reconheçam uma hierarquia de prioridades. Antes de decidir todos os pormenores da casa, é necessário impedir que ela seja demolida.