Tem-se estabelecido que a definição de Estado corresponde a uma entidade política que regula a sociedade e a população num determinado território. Já o conceito de governo designa o aparelho político, formado por instituições, autoridades e processos responsáveis por exercer a autoridade política e administrativa do Estado. Existe ainda um outro conceito que é ouvido muitas vezes quando se discutem questões fundamentais da sociedade Portuguesa, que é o de Regime. Tradicionalmente, em Portugal, este é um nome atribuído a algumas formas de Estado ou de Governo vistas pelas sociedades liberais e burguesas como “autoritárias”.

O Regime actualmente vigente em Portugal foi constituído em 1976 e baseado num texto elaborado entre 1975 e 1976 por uma assembleia eleita em pleno movimento revolucionário e durante o qual (e mesmo anos depois) foi muito condicionada por diversos movimentos de índole Comunista, que até finais dos anos 80 sempre se fez sentir na sociedade Portuguesa através de manifestações, dos movimentos sindicais por eles controlados e também de (pelo menos) uma organização terrorista que se denominava Forças Populares 25 de Abril (mais conhecida pela sigla FP-25) responsável por mais de uma dúzia de mortes, incluindo uma criança, dezenas de ataques a tiro, atentados com explosivos, assaltos a bancos e a empresas e viaturas de transporte de valores. Apesar do impacto social destes movimentos, a expressão eleitoral das forças radicais de esquerda nunca ultrapassou os 18,8% que equivaleram a um terceiro lugar no pódio dos partidos mais votados atribuído a uma vasta coligação destas forças comunistas encabeçada pelo partido comunista propriamente dito.

A grande tendência eleitoral deste regime tem sido desde o seu início a concentração de votos nos dois maiores partidos do “Centro”, o Partido Socialista e o Partido Social-Democrata que apesar do próprio nome denotar uma tendência de esquerda, em Portugal construiu uma imagem associada ao conservadorismo de direita mesmo que ideologicamente nem sempre se ter assumido assim. Isto explica-se fundamentalmente pela falta de diversidade ideológica que caracterizou a classe política portuguesa desde o início deste regime.

Se por um lado o Partido Socialista sempre esteve associado a classes operárias dos maiores pólos urbanos e à burguesia Lisboeta, o PSD tentou desde cedo captar o seu voto junto dos pequenos empresários e alguns industriais do Norte, criando uma certa aura “tecnocrática” exponenciada pelos mandatos de Aníbal Cavaco Silva que muito alimentou esses grupos, especialmente com fundos fornecidos pela Comunidade Económica Europeia à qual se aderiu em 1986.

Contudo as reais diferenças entre as duas máquinas partidárias nunca foram verdadeiramente grandes, como uma coligação em 1983 o denunciaria muito bem. A grande diferença entre estas duas forças políticas nunca foi ideológica mas sim de clientelas.

Quem conhece a sociedade Portuguesa tem a noção que esta se movimenta ancorada em interesses mais ou menos pontuais que levam a avanços desconexos, quase por esticão, seja a nível social, estrutural ou económico. A revolução de 74 e os anos seguintes são disso exemplo, os anos seguintes à adesão à CEE também o são, bem como o actual clima de “falsa estagnação” económica, social e cultural – muito condimentado pela invasão alógena em curso.

Nunca existiu um fio condutor por parte dos sucessivos governos PS e PSD que fizesse algum tipo de sentido de modo a “defender a independência nacional e garantir os direitos fundamentais dos cidadãos” como tão auspiciosamente se escreve no preâmbulo da constituição de 76. Aquilo que na realidade se verificou foram sequências de acautelamento de interesses rotativamente – conforme o aparelho partidário no poder – por forma a sustentar bases de apoio. Ciclicamente tivemos períodos de grande liberalismo social polvilhados pelo crescimento da preponderância do Estado alternados com períodos de grande liberalismo económico em que o PSD se trasvestia de partido conservador e que simplesmente anuía ao que as forças radicais de esquerda desejavam implementar no tecido social e cultural do país, sem grande resistência.

Esta situação advém do facto de ambos os lados terem como referência cultural e ideológica os movimentos franceses que emergiram no famoso período de Maio de 68, em que as forças radicais de esquerda conseguiram finalmente demonstrar força suficiente para destabilizar a sociedade francesa com episódios de grande violência repressiva por parte do Estado Francês.

Naturalmente, foi uma situação icónica para a geração que a viveu, e marcou o imaginário dos mais jovens e facilmente seduzíveis por ideais revolucionários, apesar de ter sido um movimento completamente inócuo que não alcançou os propósitos eleitorais que desejava e falhou em retirar os Gaullistas de direita do poder que saíram ainda mais reforçados no acto eleitoral seguinte. Mas o gérmen ficou nos espíritos da maior parte dos estudantes universitários Portugueses seus contemporâneos, que anos mais tarde se veriam envolvidos na elaboração de um texto constituinte de regime.

Esta sucessão de factos ajuda a explicar a ausência de sentido de continuidade histórica, étnica e cultural por parte daquela que viria a ser a “elite” política portuguesa. Todas as suas referências ideológicas foram pautadas pelas forças mais radicais da esquerda trotskista e, mesmo que com a evolução das suas vidas pessoais, profissionais e políticas se tenham afastado de tais ideais de forma aberta, o substrato fundamental por detrás do seu raciocínio está sempre por elas contaminado.

Daí resulta uma conjugação que, para quem não conheça a realidade portuguesa, se torna verdadeiramente inusitada. Não é incomum ver personalidades supostamente afectas à “direita” política nacional terem afirmações esdrúxulas que em quase todas as outras sociedades seriam automaticamente associadas a movimentos radicais internacionalistas. Posso dar como exemplos, declarações relativamente recentes de um antigo Presidente da República afirmando que “não existem Portugueses puros”, ou de um candidato ao mesmo cargo afirmando de forma simultaneamente snob, irónica e desinformada que “não existe um gene que nos torne Portugueses”.

Estas tiradas, o seu tom e o seu conteúdo, não são fruto do acaso nem são simples frases feitas que estes indivíduos debitam para apaziguar o seu estudante de 68 interior. São pedras basilares do seu raciocínio e têm pontuado o seu trabalho político ao longo das últimas cinco décadas. Na sua visão do mundo, estas elites que se mascaram mais ou menos de “direita” conforme a cor da gravata partidária que usam, acreditam realmente que Portugal como entidade viva, independente e historicamente coerente, não tem razão de existir e têm usado todos os meios ao seu dispôr para a desmantelar. Para eles, trata-se de uma delegação da supra-entidade União Europeia, que de união económica se transfigurou num autêntico pacto de Varsóvia reconfigurado para o século XXI.

Os exemplos práticos acumulam-se. O mais famoso pode ser o Acordo Ortográfico, um instrumento absolutamente absurdo e inorgânico por forma a despir o idioma Português das suas raízes Greco-Latinas. Ninguém o pediu. Ninguém o legitimou de qualquer forma, académica ou popular. Mas misteriosamente, avançou a todo o gás e com grande violência e com consequências que mesmo que o revogássemos agora demoraríamos décadas a debelar completamente.

As consequências são terríveis. Uma anarquia de grafias, um autêntico buffet volante de ortografias em que cada um escreve como lhe apetecer e que não tem quem lhe ponha travão. Isto tem como resultado directo uma degradação do discurso escrito e falado, sendo que muitas destas anomalias já estão no discurso corrente de muitos jovens e adultos que assim já estão ensinados a falar. Como sabemos, o idioma afecta o raciocínio e o pensamento através dos seus mecanismos de programação neuro-linguística, e não podemos deixar de nos questionar se este resvalar linguístico não tem também influência neste declínio cultural e social que vivemos.

Mas não é o único exemplo. Em vários dos mais importantes municípios do país, presenciamos uma série de atentados urbanísticos à identidade nacional que são muitas vezes escandalosos.

O mais recente e visível trata-se da abolição da Calçada Portuguesa. Elemento arquitectónico absolutamente indissociável da identidade Portuguesa, tem sido perseguido como se fosse um criminoso e vemos, em muitos municípios deste país, uma vaga de obras mais ou menos atabalhoadas removendo este elemento urbano com as mais escabrosas e falaciosas justificações. Afinal, não é fácil justificar a colocação de “pavimentos anti-derrapantes” em zonas perfeitamente planas…

Seria fácil colocar a culpa na gula dos construtores que se alimentam das relações simbióticas com os municípios, sejam os seus presidentes melhores ou piores “garfos”, mas por detrás destes favores que se fazem ao adjudicar obras inúteis e redundantes (quando tanto há que fazer na ergonomia urbana em Portugal) está um cisma ideológico que perpassa em tudo o que fazem. É visível quando substituem heráldicas e designações multicentenárias por quaisquer “valleys” da vida, ou quando criam logótipos simplistas para representar as mais altas instituições do Estado ou até quando adjudicam canções de apoio a selecções nacionais de futebol a grupos de pseudo-artistas multiétnicos que nem sequer dominam o idioma Português. 

A dura realidade é que quando eles dizem que “não existem Portugueses puros”, o que eles realmente querem dizer é: “não existem Portugueses”.