É mais do que tempo de resistir à pressão ideológica e recolocar a realidade no centro do direito
O organismo regulador da igualdade e dos direitos humanos do Reino Unido publicou as suas novas orientações sobre os espaços segregados por género. Especificamente, os serviços reservados a mulheres ou homens devem ser organizados com base neste critério biológico. As mulheres transgénero podem, assim, ser excluídas dos espaços exclusivos para mulheres e vice-versa, uma lógica que se aplicará também às competições desportivas segregadas por género, onde a participação deve ser baseada no sexo biológico.
Esta decisão segue-se à sentença proferida a 16 de Abril de 2025 pelo Supremo Tribunal do Reino Unido, que reiterou que os termos “mulher” e “sexo” na lei se referem ao sexo biológico. Este esclarecimento representa uma vitória para o bom senso após anos de confusão ideológica. Serve também como um lembrete de que uma sociedade não pode basear as suas regras colectivas na negação da diferença natural entre os sexos, de acordo com as exigências das minorias ideologicamente motivadas.
Embora alguns activistas já estejam a denunciar uma violação dos direitos humanos, esta decisão demonstra, pelo contrário, que é mais do que tempo de resistir à pressão ideológica e recolocar a realidade no centro do direito.
