A Lenda Negra e a distorção da história
Por João Martins
No passado dia 12 de Outubro celebrou-se o 533 aniversário da descoberta da América, efeméride que, à semelhança de cada ano que passa, desencadeia invariavelmente uma avalancha de correcção histórica em múltiplos países ibero-americanos e nesta nossa península que encabeça a Europa, tendo por alvo Cristóvão Colombo, considerado o principal responsável pelos genocídios que, depois dele, ensanguentaram o Novo Mundo.
A origem da “lenda negra”
A expressão lenda negra designa um conjunto de narrativas, forjadas desde o século XVI, que descrevem a expansão espanhola e portuguesa como uma empresa essencialmente de crueldade, fanatismo e genocídio. Segundo essa visão, Cristóvão Colombo teria inaugurado um ciclo de massacres e destruição deliberada dos povos ameríndios, perpetrado por conquistadores movidos apenas pela cobiça e pela fé cega. Contudo, como evidenciaram diversos autores contemporâneos, essa imagem resulta em grande parte de uma construção ideológica nascida no contexto das rivalidades religiosas e políticas da Europa moderna e não de uma leitura equilibrada da história.
O termo foi cunhado por Julián Juderías em La leyenda negra y la verdad histórica (1914), obra pioneira na denúncia da propaganda antiespanhola promovida por potências protestantes como Inglaterra e Holanda. A “lenda negra” servia a um propósito político: justificar a expansão destes reinos e desmoralizar o adversário ibérico, identificado com a Inquisição, o absolutismo e a intolerância. A partir do século XIX, o mito ganhou nova força, incorporado por correntes liberais e nacionalistas que viam em Espanha e Portugal símbolos de atraso e despotismo.
A figura de Cristóvão Colombo foi um dos alvos preferidos dessa narrativa. Transformado ora em visionário ganancioso, ora em genocida, o almirante, que alguns reputam português, é muitas vezes julgado à luz de valores contemporâneos, ignorando-se o contexto mental e espiritual do século XV. Como sublinhou Felipe Fernández-Armesto (Columbus, 1991), as fontes coevas não sustentam a imagem caricatural do aventureiro cruel: mostram antes um homem complexo, profundamente religioso e frequentemente em conflito com as autoridades reais.
Grande parte das acusações de violência extrema contra os indígenas deriva de um texto muito particular, a Brevísima relación de la destrucción de las Indias (1552), de Bartolomé de las Casas. Embora valioso como denúncia moral, o panfleto foi rapidamente instrumentalizado pelos inimigos da Espanha e amplificado pela imprensa protestante europeia. Como nota Ricardo García Cárcel (La leyenda negra: Historia y opinión, 1992), Las Casas generalizou os abusos locais, transformando lamentáveis excepções em regra e omitindo o intenso debate ético e jurídico que se travava dentro do próprio império espanhol.
De facto, como demonstrou Lewis Hanke em The Spanish Struggle for Justice in the Conquest of America (1949), nenhum outro império da época promoveu tão cedo uma reflexão sistemática sobre os direitos dos povos conquistados. A Escola de Salamanca, com teólogos como Francisco de Vitoria e Francisco Suárez, lançou as bases do direito internacional moderno ao afirmar que os indígenas possuíam razão e alma, e portanto direitos naturais. As Leyes de Indias e as reducciones jesuíticas, ainda que imperfeitas, representaram tentativas concretas de limitar abusos e de integrar os povos locais na ordem colonial.
A historiografia recente também relativiza o papel da violência directa no colapso demográfico americano. Como demonstrou Noble David Cook (Born to Die, 1998), a principal causa da catástrofe foi epidemiológica: as doenças trazidas involuntariamente pelos europeus devastaram populações sem imunidade prévia. A tragédia biológica foi depois lida como genocídio intencional, reforçando o mito da destruição deliberada.
Portugal e a “lenda negra”
A “parte portuguesa” da lenda negra seguiu caminho paralelo, embora menos ideologicamente explorada. A propaganda holandesa e inglesa do século XVII difundiu imagens de crueldade lusitana em África e no Oriente, retratando os portugueses como traficantes sanguinários e tiranos coloniais, para assim justificar a tomada das possessões lusas e a expansão das Companhias das Índias Orientais. No Brasil, cronistas estrangeiros repetiram o esquema de demonização, omitindo o papel civilizador das missões jesuíticas e o esforço jurídico, consagrado nas Ordenações Manuelinas e Filipinas, de enquadrar legalmente as relações com os indígenas americanos e africanos.
No Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil (2009), o ensaísta Leandro Narloch confronta algumas narrativas consolidadas pela historiografia ideologizada do século XX. Uma das teses que ele questiona é a de que os portugueses teriam praticado um genocídio sistemático contra as populações indígenas durante a colonização. Narloch não nega os episódios de violência, escravidão ou conflito, que, de facto, existiram, mas argumenta que não houve um plano deliberado de extermínio, nem algo comparável aos massacres promovidos por outras potências coloniais em diferentes partes do mundo. Ele baseia-se em três eixos principais: a demografia histórica, as intenções políticas e religiosas da colonização portuguesa, e a natureza do contacto entre colonos e nativos. O mérito deste autor está em desafiar a simplificação moral que reduz a nossa história no Brasil a uma luta entre os “bons selvagens” e os “malvados colonizadores”.
A “lenda negra” portuguesa e espanhola, sobreviveu ao longo dos séculos na cultura popular e até na historiografia anglo-saxónica. Em manuais e documentários modernos, é comum retratar a colonização ibérica como puramente predatória, em contraste com uma suposta “moderação” britânica ou francesa, uma visão que ignora que também nesses impérios houve extermínios, escravidão e exploração. Como observa María Elvira Roca Barea em Imperiofobia y leyenda negra (2016), o duplo padrão com que se avaliam as potências coloniais reflecte não tanto os factos históricos, mas a hegemonia cultural anglo-protestante que moldou a narrativa global da modernidade.
Importa, porém, insistir que desmontar a lenda negra não significa mitigar ou absolver a violência praticada nem negar as injustiças cometidas. Significa apenas exigir proporcionalidade, contexto e honestidade intelectual. Nenhum império da Idade Moderna pode ser julgado sem considerar as condições mentais, religiosas e científicas do seu tempo. O que distingue a experiência ibérica é precisamente a existência de um debate moral interno, uma consciência crítica que, em larga medida, faltou às outras potências colonizadoras, até porque é difícil negar os massacres cometidos contra os chamados “peles-vermelhas” nos territórios que viriam a tornar-se o Canadá e os Estados Unidos da América. Neste contexto, Luca Gallesi (2021) é contundente quando constata que “há uma diferença substancial entre a altíssima percentagem existente de nativos mesoamericanos e indivíduos mestiços que povoam a América Latina em comparação com o pequeno número de descendentes sobreviventes de “peles-vermelhas” norte-americanos, na sua maioria confinados em reservas indígenas”.
Hoje, há uma historiografia de esquerda que tende a simplificar o passado em categorias morais de “culpados” e “vítimas” e a lenda negra renasce sob novas formas. Multiplicam-se discursos que condenam sumariamente Colombo, os conquistadores e os missionários, ignorando a complexa teia de trocas culturais, linguísticas e jurídicas que emergiu do encontro entre Europa e América. Uma leitura equilibrada não nega o sofrimento indígena, mas reconhece também o legado ibérico na formação do mundo atlântico, um legado de língua, fé, instituições e troca cultural que moldou profundamente a Ibero-América contemporânea.
Ao desmontar a lenda negra, não se pretende glorificar o passado, mas libertar a história da propaganda. Tanto Espanha como Portugal foram protagonistas de uma das maiores transformações da humanidade, com as suas sombras, mas também com luz própria. Reconstituir esse passado com justiça é dever não apenas dos ibéricos, mas de todos os que acreditam que a história deve ser compreendida e não instrumentalizada.