No dia 8 de Novembro de 2025 realizou-se no município da Maia o congresso do movimento Reconquista que reuniu cerca de 400 participantes, no pavilhão desportivo do Maia Sport, após o cancelamento do local inicialmente previsto no Porto. Durante esse evento, o vice-presidente do partido Chega, o deputado Pedro Frazão, enviou uma mensagem em vídeo que foi exibida aos presentes. Nele, Frazão referiu-se ao movimento como “uma das casas da direita cristã patriótica em Portugal”, afirmou que o Chega, “com aliados como vós”, está “a lembrar a todos que a defesa de Portugal passa também pela defesa da nossa cultura, das nossas famílias e da nossa identidade cristã portuguesa” e apontou que “o maior de todos os desafios é garantir o futuro do nosso povo através da remigração”.

A mensagem suscitou imediata polémica mediática: os órgãos de comunicação social, coaptada à esquerda, reagiram com forte alarme, qualificando o episódio como mais um sinal de radicalização da direita portuguesa. O presidente do Chega, André Ventura, veio a público afirmar que o vídeo fora enviado “a título pessoal” pelo deputado Frazão e que o partido não “esteve presente naquele evento”.

Este episódio coloca em evidência um tema até agora relativamente marginal no discurso político português; o de “remigração”. Mas o que está realmente em causa quando se fala de remigração? De onde vem o termo? Quem o promove? E como se concebe que poderia vir a processar-se na prática?

Origem e genealogia do termo

O vocábulo remigração aparece como neologismo no discurso europeu da Nova Direita e das correntes identitárias. Embora o termo em algumas áreas de estudos migratórios signifique simplesmente “o retorno de imigrantes ou seus descendentes ao país de origem”, no léxico identitário significa uma devolução incentivada ou compulsória em massa de imigrantes não-europeus ou dos seus descendentes.

Logo, o termo reúne uma genealogia que vai desde o retorno voluntário até à política de migração invertida. O surgimento deste vocábulo insere-se na “batalha lexical” encetada pelos ideólogos de direita, procurando dar uma nova roupagem a ideias de deportação ou expulsão sob uma forma aparentemente menos chocante para um público que foi doutrinado a encarar placidamente a invasão e colonização da Europa por parte de milhões de imigrantes.

Definição e âmbito conceptual

Em termos gerais, podemos definir a remigração como o processo de inversão dos fluxos migratórios: imigrantes ou descendentes de imigrantes retornam ao país ou à região de origem, ou são induzidos a isso. Esta definição abrange tanto formas voluntárias como compulsivas. Contudo, no discurso identitário, o conceito tem uma carga mais específica:

– Trava a substituição populacional em curso através da inversão dos fluxos migratórios.

– Prevê não apenas a saída de imigrantes, mas a revogação de nacionalidades, a limitação de direitos de residentes, e a criação de incentivos ou pressões para que determinados grupos partam voluntariamente.

– Refere-se a pessoas já residentes no país (independentemente se estão naturalizados) que, particularmente pela sua “não-assimilação” ou excedentes no mercado de trabalho, são consideradas elegíveis para protagonizar esse processo de retorno.

A remigração, em contramão com a política imigracionista e multicultural de substituição, torna-se numa política de migração invertida ou de retorno.

Quem promove a remigração?

Vários movimentos e indivíduos da Nova Direita europeia propõem ou utilizam o conceito de remigração. Talvez o promotor mais destacado seja Martin Sellner, activista austríaco associado ao movimento identitário, autor do livro Remigração: Uma Proposta (Editora Lume Branco, 2025). Nesse livro, Sellner apresenta um plano para que pessoas consideradas “não-assimiláveis” sejam sistematicamente incentivadas ou pressionadas a deixar a Alemanha (ou outro Estado europeu), notando que isso não seria uma “expulsão violenta” no sentido clássico, mas sim um processo político/económico de “remigração” gradual. Martin Sellner declarou numa entrevista que “a remigração é legal e moral. A remigração é logisticamente possível. A remigração é economicamente benéfica. Tudo o que precisamos é de vontade política: e essa vontade é construída por si e por mim: através de imagens, acções de rua, vídeos, campanhas e conferências”. Na sua página de internet, Sellner escreve que em vez de se “desperdiçar milhares de milhões numa ‘integração’ fracassada, vamos construir estruturas sustentáveis nas suas pátrias para impedir o êxodo em massa na sua origem”.

Além de Sellner, partidos patriotas como o Partido da Liberdade da Áustria (FPÖ) ou a Alternativa para a Alemanha (AfD) têm incorporado o termo no seu discurso. Por exemplo, um dirigente do FPÖ afirmou que a remigração visa “reverter o fluxo migratório” e pode incluir deportações de pessoas com nacionalidade ou residência prolongada.

Em Portugal, o movimento Reconquista liderado por Afonso Gonçalves adopta explicitamente o termo remigração e relaciona-o com a problemática da substituição populacional. A mensagem recente de Pedro Frazão também sublinhou a remigração como “a única política capaz de restaurar ordem, segurança e esperança” no país.

Por isso, embora o conceito não seja genericamente partilhado nos círculos convencionais, ele emerge cada vez mais como referência nos discursos da direita preocupada com a questão identitária e civilizacional.

Como poderia processar-se, na prática, a remigração?

Para compreender o modo como a remigração é pensada e projectada pelos seus promotores, podemos decompor o processo em várias vertentes: voluntária versus coerciva; selecção de grupos-alvo; mecanismos de incentivo ou pressão; implicações jurídicas e políticas.

Identificação de grupos-alvo

Os textos de Sellner, bem como os relatórios críticos, referem que a remigração se aplicaria preferencialmente a três grupos que implicam encargos económicos, judiciais e culturais:

– Imigrantes recém-chegados (por exemplo, pedidos de asilo, pessoas com residência precária).

– Estrangeiros com residência ou autorização de permanência, considerados “não assimiláveis”.

– Cidadãos naturalizados ou nascidos no país que, segundo a óptica identitária, “não se integraram culturalmente” ou mantêm ligações étnicas ou religiosas que os promotores julgam incompatíveis.

No caso português, o discurso liga-o frequentemente à população imigrante não-europeia e aos seus descendentes.

Mecanismos de implementação

– Incentivos financeiros: Sellner propôs valores entre €30 000 e €50 000 para cada pessoa que aceitasse “remigrar voluntariamente”.

– Pressão legal ou administrativa: restrições ao acesso a apoios sociais, endurecimento das condições de naturalização, revogação de nacionalidades, limitação de direitos de residência.

– Transformação cultural e legislativa: por exemplo, segundo Martin Sellner, impedir no espaço público símbolos de culturas “estrangeiras”, não celebrar determinados feriados, eliminar línguas ou usos que não correspondam à “cultura nacional”.

– Programas de retorno ou assentamento alternativo: Sellner chegou a sugerir a criação de uma “cidade-modelo” na costa norte de África para acolher os “remigrantes” ou processar pedidos de asilo.

– Processo de longo prazo: Segundo os promotores, trata-se de um plano que se estenderia por décadas (por vezes 20-30 anos) para “reduzir a presença de sociedades paralelas” e “reter o domínio cultural europeu”.

Aspectos jurídicos, éticos e práticos

Do ponto de vista jurídico, a remigração levanta debates sobre soberania nacional versus normas internacionais, com base no princípio de que cada Estado tem o direito de definir quem pertence à sua comunidade política, desde que respeite princípios de dignidade e legalidade.

Eticamente não há injustiça alguma na promoção do retorno de quem não partilha os valores ou deveres da sociedade que o acolhe, desde que tal ocorra de forma ordenada e voluntária.

Na prática, as dificuldades são reconhecidas: processos longos, custos elevados e resistência institucional. Ainda assim, os partidários da remigração defendem que uma política clara e gradual é preferível ao caos migratório vigente, que compromete tanto a estabilidade interna como a segurança nacional.

Implicações políticas e sociais

O debate sobre remigração traduz a urgência de repor soberania nas fronteiras e ordem nas políticas migratórias. Décadas de imigracionismo descontrolado criaram guetos culturais, pressão social e fissuras na identidade nacional. A promessa do multiculturalismo falhou: em vez de integração, gerou fragmentação social, desconfiança, multirracismo.

Politicamente, representa o direito das nações a decidirem quem acolhem e em que condições. Socialmente, pretende reduzir tensões, proteger valores civilizacionais e garantir a continuidade histórica. Nesta perspectiva, não há hostilidade, mas responsabilidade: sem identidade, uma nação deixa de ser uma comunidade de destino e torna-se apenas um território administrado.

Panorama português: entre o discurso e a mobilização

No contexto português, o recente episódio em que o deputado Pedro Frazão, do Chega, fez referência explícita à remigração, no âmbito do congresso do Reconquista, mostra que o conceito está a penetrar também no discurso nacional. A frase «o maior de todos os desafios é garantir o futuro do nosso povo através da remigração» impõe-se como uma expressão de rara coragem política em Portugal.
O grupo Reconquista, por seu lado, assume-se como impulsionador da ideia no país, tendo divulgado imagens e vídeos contrários à substituição populacional ligada à imigração, e chamou a si a tarefa de “pré-politizar” questões demográficas e migratórias em vésperas eleitorais.

A reacção da imprensa, sobretudo de tendência mais liberal ou esquerdista, pode sintetizar-se como uma histeria jornalística, expressão que espelha o elevado nível de choque e de linguagem alarmista. Afinal, um deputado que invoca a remigração no contexto nacional forçou o debate a sair dos bastidores e a entrar na praça pública com impacto imediato.

Há agora duas linhas de ataque no discurso público português: de um lado, quem afirma que o Chega está a adoptar uma agenda “radicalizada” e identitária, ao aproximar-se de movimentos como o Reconquista e introduzir conceitos como remigração; do outro lado, quem acusa os media de exagerarem e transformar a saudação pessoal de Pedro Frazão em “escândalo político”. Independentemente da interpretação, o episódio serve de catalisador para levar à discussão pública uma ideia — a remigração — que até então era somente debatida em círculos identitários e académicos estrangeiros.

Reflexões finais

O conceito de remigração não é, portanto, sinónimo de expulsão arbitrária nem de intolerância, mas de reordenamento racional das políticas migratórias. Deve ser visto como o passo seguinte de uma política de fronteiras seguras e de defesa da identidade cultural, num tempo em que a globalização, a imigração massiva e o multiculturalismo desregrado provocaram profunda insegurança pública e desagregação identitária.

Nesta perspectiva, a remigração irá restabelecer o equilíbrio demográfico e cultural que foi comprometido ao longo de décadas de políticas de “portas abertas”, assim como de uma integração impossível e de desrespeito pelas tradições nacionais. E sabemos que nenhuma nação sobrevive se abdicar da sua continuidade cultural e histórica.

Desta sorte, a remigração surge como um conceito que procura reconciliar a justiça e a soberania: permitir o regresso, voluntário e incentivado, daqueles que não se identificam com a comunidade que os acolheu e os seus valores. E, simultaneamente, afirmar o direito dos povos europeus de proteger o seu modo de vida.

Defender esta ideia não assenta apenas em razões étnicas, mas igualmente culturais e civilizacionais. A Europa corre o risco de perder a sua identidade etnocultural, a segurança e os seus valores se continuar a aceitar a substituição populacional e a fragmentação social. A remigração é uma forma de corrigir o rumo, não pela força, mas pela clareza política: quem quer viver na Europa deve respeitar os fundamentos civilizacionais que a construíram: liberdade, fé, direito, responsabilidade e identidade.

É evidente que esta leitura colide com a visão cosmopolita dominante. Mas, digamo-lo, a diversidade só é saudável quando assenta em fronteiras definidas e no respeito mútuo, não na dissolução ou na submissão cultural.

A remigração, neste sentido, deve ser encarada como uma política de recuperação da soberania cultural, que não nega a dignidade de ninguém, mas reafirma o direito dos povos europeus a serem senhores do seu futuro.

Num tempo em que a imigração se tornou uma bandeira ideológica e o simples gesto de defender a identidade nacional é rotulado de extremismo, a discussão sobre a remigração ganha um significado indissipável: é a fronteira entre o que resta da Europa e o modelo multicultural sem raízes.

E talvez seja precisamente por isso que a mera menção da palavra provoca tanta inquietação mediática, porque obriga a enfrentar uma pergunta fundamental: quem queremos ser como nação?