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Salazar: quando Portugal aprendeu a parecer eterno

O homem que aparentava desconfiar da modernidade percebeu que a ordem precisava de ser vista e desejada.

por Filipe Carvalho

Há figuras na história que, pela persistência do seu método e pela coerência da sua visão, parecem dotadas de um raro dom de transmutação. A António de Oliveira Salazar foi frequentemente atribuído esse “toque de Midas”, não tanto como uma metáfora de riqueza fácil, mas como o símbolo de uma capacidade singular de disciplinar realidades desagregadas.

Não foi tanto um criador de riquezas, à maneira literal do mito de Midas, mas o seu “toque”, não produzindo ouro visível; produziu antes, um bem raro e silencioso, sem o qual nenhuma grandeza se sustentou: estabilidade.

Quando assumiu a pasta das Finanças em 1928, a República, no seu fervor, era um corpo exausto. As finanças públicas estavam descontroladas, a moeda era instável, o crédito externo estava comprometido e deambulava uma crónica incapacidade de execução. Portugal encontrava-se num estado de dispersão quase entrópica e foi necessário, antes de tudo, recentrar-se. Foi exactamente isso que Salazar tentou fazer, com a tarefa ingrata de impor limites, de recusar facilidades e de restituir ao Estado uma consciência de si.

Quando afirmou: “Sei muito bem o que quero e para onde vou” (discurso na Assembleia Nacional, Lisboa, 30 de Julho de 1930), Salazar revelava que a arquitectura institucional do Estado Novo seria, não uma obra de retórica, mas, sobretudo algo metódico na centralização de decisão, de rigor técnico e que assumiria uma desconfiança visceral do improviso político. O seu primeiro “toque” deu-se precisamente onde o Estado mais sangrava, nas contas públicas. E com uma ortodoxia quase ascética, impôs o equilíbrio orçamental, reduziu a despesa, reorganizou a cobrança fiscal e restaurou a credibilidade externa. 

 

O equilíbrio orçamental que alcançou não foi apenas uma vitória técnica; foi um gesto político de fundo moral. Um “toque de Midas” que se exerceu também por uma constelação de homens que, por convicção ou disciplina, deram continuidade à famosa declaração “Nada contra a Nação, tudo pela Nação” (discurso, Lisboa, 28 de Maio de 1936); abraçando um lema ao qual deram um corpo institucional.

Antonio Ferro foi, entre eles, o mais sofisticado intérprete do salazarismo, procurando dar-lhe uma forma doutrinária e coerência jurídica. António Ferro não foi apenas um colaborador de António de Oliveira Salazar; foi, em muitos aspectos, o intérprete estético e simbólico do regime.

António Ferro não foi um produto do regime; foi, em larga medida, um dos seus artífices mais subtis. Cosmopolita, inquieto, modernista e viajado; vinha de um mundo onde a política já era um espectáculo e onde a estética começava a confundir-se com o poder. Se, por um lado, Salazar governava através dos cálculos matemáticos e financeiros; por outro, Ferro percebeu que o salazarismo, sendo eficaz, corria o risco de ser invisível.

A invisibilidade, em política, é uma forma de fracasso. Um regime que não se mostra, que não se representa e que não se narra, acaba por existir apenas para quem o administra e não para quem o vive; e foi isso que António Ferro tentou corrigir.

Como director do SPN (Secretariado de Propaganda Nacional), fez algo que vai muito além da propaganda no sentido vulgar. Com o seu pensamento esteta e sofisticado, fez política por outros meios e construiu uma ideia de Portugal que exaltava o folclore, as exposições e o poder da ruralidade. Tudo isso não terá sido inocente nem, tão pouco, decorativo e terá transformado a forma como o país se via a si próprio.

A Exposição do Mundo Português não foi apenas um evento comemorativo; foi uma operação que reuniu passado, império, tradição e ordem numa imagem devidamente inaltecente da portugalidade. No fundo, António Ferro não foi apenas o propagandista de Salazar. Foi muito mais do que isso, foi o seu “tradutor”.

Há aqui uma leitura que pode ser levada mais longe e, até com alguma ousadia, podemos constatar que o Prof. António de Oliveira Salazar revelou um instinto que não era apenas político, mas quase estratégico no plano da percepção. O homem que aparentava desconfiar da modernidade percebeu, sem abdicar da sua natureza, que a ordem precisava de ser vista e, até certo ponto, desejada.

Pode, de facto, dizer-se, e sem grande abuso conceptual, que aquilo a que hoje chamamos metapolítica já operava, ainda que sem nome, no interior do salazarismo. Metapolítica, neste sentido, é o trabalho invisível sobre os pressupostos valores, símbolos e linguagem do imaginário colectivo que antecedem e condicionam a própria política. E foi precisamente nesse plano que António de Oliveira Salazar, com a mediação decisiva de António Ferro, actuou, não apenas legislando ou administrando, mas promovendo uma certa ideia de Portugal, de ordem e de continuidade histórica que se tornava natural e necessária aos olhos de muitos.

E assim, no termo desta reflexão, a metáfora do “toque de Midas” revela o seu verdadeiro alcance. Não como um milagre económico nem como uma fábula ingénua de prosperidade automática, mas como uma rara capacidade de impor a noção de permanência onde (e quando) tudo parecia transitório. E fê-lo compreendendo, talvez melhor do que muitos dos seus críticos e até dos seus seguidores, que a política, sem cultura, é mecânica, e que a cultura, sem política, é impotente.

Nesse ponto de intersecção, onde as ideias se tornam ordens e as ordens se fundem com as ideias, residiu o núcleo mais profundo do seu poder. Quando declarou “Não discutimos Deus e a virtude; não discutimos a Pátria e a sua História; não discutimos a autoridade e o seu prestígio” (Braga, 28 de Maio de 1936), Salazar fixou os limites dentro dos quais o próprio regime se quis eterno.

E talvez por isso o seu legado continuou a inquietar. Não apenas pelo que fez, mas por fazer demonstrar que houve momentos na história em que a forma valeu mais do que a expansão, em que a medida se sobrepôs ao impulso e em que o rigor se impôs à vertigem. 

“A política não é tudo; mas sem política não há nada” (discurso, década de 1930). Uma frase que condensou a tensão entre o poder e os seus limites. Se quisermos, entre o que se construiu e o que, inevitavelmente, escapou. E talvez seja este o seu último e mais persistente “toque de Midas”: não a estabilidade que construiu, nem o regime que sustentou, mas a inquietação que deixou. Uma inquietação que continua a atravessar Portugal, obrigando-o, queira ou não, a interrogar-se sobre aquilo que foi e sobre aquilo que escolheu ser.