Remigração [11] | A remigração tranquila, por David l’Épée

O que pensa sobre a “remigração”? (5)

Para alargar e complementar o dossier da edição 220 de Éléments, dedicado à “remigração”, um conceito que tem vindo a ganhar espaço no discurso político europeu, decidimos colocar a mesma questão a várias figuras do mundo político e cultural dissidente: “Acha que a ‘remigração’ é possível e desejável e, se sim, de que forma e em que condições. Entrevistas de Xavier Eman

Na primeira vez que discutimos a ideia de uma reportagem especial sobre o — tão delicado — tema da remigração com a equipa editorial da Éléments, sugeri, para descontrair um pouco e dar ao projeto um toque ligeiramente irónico, à la Mitterrand, que a intitulássemos “A Remigração Tranquila”. François Bousquet, entusiasmado, ergueu o copo. Era quase meia-noite. Uns dias depois, mais sóbrios, concordámos que o tema era ainda um pouco sério demais, um pouco grave demais, para uma abordagem tão descontraída, daí a escolha do título mais discreto que se vê actualmente na capa da revista.

Longe de mim, apesar deste lema lúdico, tratar o tema da remigração em tom de gozo. Como poderíamos, uma vez que, se fosse implementada, mudaria a vida de milhões de pessoas, tanto nativas como imigrantes? Mas é precisamente porque a remigração é uma questão séria que parece importante, até essencial, abordá-la numa perspectiva humanista, e não do ponto de vista de uma guerra civil que inevitavelmente traria consigo a sua quota-parte de violência e ódio racial.

“Como pode o plano de enviar de volta para os seus países de origem os cidadãos que aqui vivem ser humanista?”, exclamarão certamente os esquerdistas moralistas. Eu responderia que não vejo nada no direito inalienável dos povos de viverem nas suas terras históricas (para ambos os lados) que contradiga uma abordagem humanista; muito pelo contrário. A este direito acresce, naturalmente, por parte do país de acolhimento, o direito igualmente inalienável à soberania nacional, que, se tal decisão fosse tomada na sequência de um referendo popular, não teria outra escolha senão implementá-la de acordo com a vontade expressa pelos cidadãos (assumindo, claro, que a França se tenha tornado uma democracia até lá, o que são muitas suposições…).

Não estou entre aqueles que consideram a raça (palavra que nos é novamente permitido usar desde que o movimento woke a reabilitou) um critério válido para a discriminação num Estado governado pelo Estado de Direito. O problema que estamos a discutir é político; diz respeito a questões de migração, nacionalidade e cidadania — e não de etnia. Alguns dos meus camaradas mais “orientados para a identidade” (nunca percebi bem o que este termo significa) vão troçar do meu nacional-republicanismo ingénuo, mas não acredito que o grande desafio da integração e da assimilação tenha sido totalmente ultrapassado. Concordo com a definição de Bérénice Levet, para quem “a assimilação é uma exigência ligada à nossa história, como uma nação que se revolta contra o comunitarismo em nome da sua paixão pelo mundo partilhado” [1] — e acrescentou que “o oposto da assimilação não é a coexistência harmoniosa de identidades e comunidades, mas a decomposição” [2]. E é precisamente isto que estamos a assistir hoje, devido à abdicação do Estado francês das suas ambições assimilacionistas – uma abdicação exacerbada pela agitação de uma esquerda anti-republicana que vendeu a sua alma ao clientelismo comunitário.

Aqueles que se dizem defensores da França especializaram-se, desde há décadas, em atacar-se mutuamente através de falsas dicotomias, como a suposta divisão entre soberanistas e identitários. Estas duas abordagens são distintas, certamente, mas não são mutuamente exclusivas e podem perfeitamente ser consideradas complementares. Pela mesma razão, estou convencido de que, em certos casos bem definidos, um projecto político de remigração pode ser concebido sem abandonar o trabalho de integração e assimilação de uma parcela significativa das diásporas estabelecidas no nosso país. Deitar fora o bebé juntamente com a água do banho, repatriar o “cidadão francês no papel” integrado e pacífico (talvez até patriota) no mesmo voo charter que o criminoso ou o pregador islâmico seria, para além de uma falha moral, uma falha política. O ensaísta Jean Alcoba escreveu há alguns anos: “Só renacionalizando a lei republicana garantiremos a ‘convivência’ em condições francesas, segundo o seguinte princípio: assimilação sempre que possível, remigração quando necessário.” [3]

Abuso de Autoridade e Arbitrariedade

Esta distinção é fundamental, assim como a distinção entre grupos e indivíduos. Uma política de remigração que expulsasse um homem ou uma mulher, totalmente assimilados, sob o pretexto de que também pertencem a uma comunidade “problemática”, deixaria de ser um projecto humanista e passaria a ser um abuso de autoridade injusto e arbitrário. No seu livro sobre Direitos Humanos, o filósofo Jean-Louis Harouel escreveu que “enquanto a não assimilação de alguns estrangeiros não é um problema para uma nação – podendo até ser uma contribuição exótica original e frutífera –, por outro lado, a não assimilação de grandes grupos étnicos leva à formação de um contra-povo, uma contra-sociedade prejudicial ao país anfitrião” [4]. A distinção entre o grupo e o indivíduo levanta também a questão dos números, como observou Pierre Brochant, Director-Geral da DGSE: “A assimilação foi rapidamente abandonada, sem alaridos, através de uma renúncia aos nossos próprios princípios, mas também por necessidade, perante fluxos demasiado maciços para que funcionasse. Daí o entusiasmo pela ‘integração’, uma espécie de compromisso milagroso, inspirado nos modelos anglo-saxónicos, em que cada um dá um passo em direcção ao outro, mantendo a sua própria identidade. […] A ‘separação’ é simplesmente o resultado dessa avaliação insatisfatória.” [5] Quando dizemos que a França já não tem meios para assimilar os migrantes que chegam ao seu território (devido a um fluxo excessivo), queremos dizer, portanto, que já não tem meios para os assimilar a todos. Para melhor assimilar, devemos acolher menos.

Idealismo versus Utopia

Os autores da última edição da revista Éléments vão divertir-se, disse eu, troçando do meu “idealismo” assimilacionista, que associarão ao meu passado de esquerda e ao meu republicanismo. Que assim seja. Mas este tipo de idealismo, neste momento, parece-me muito menos utópico do que a ideia de remigração, que me parece inconcebível fora de um processo revolucionário. Na Quinta República, tal como existe actualmente, sem um apelo directo ao povo (democracia baseada no referendo) e sem a libertação da União Europeia, a inversão dos fluxos migratórios não é viável; e a potencial vitória de um partido patriótico nas eleições presidenciais não mudará nada, porque esta impossibilidade é, por assim dizer, estrutural. Claro que nunca se pode descartar a possibilidade de uma revolução — mas as revoluções, como a história nos ensinou, são precisamente aquelas mudanças de rumo que não podem ser previstas.

Até lá, a resolução da crise migratória só pode ser alcançada dentro da estrutura estabelecida pela lei. E se a lei, por mais imperfeita que seja, começasse a ser aplicada com o rigor necessário, isso já seria um passo significativo! Penso, em particular, na situação de todos aqueles indivíduos com extensos antecedentes criminais que estão sujeitos a ordens de deportação (OQTF) e continuam a vaguear impunemente por França, embora o seu estatuto seja precisamente o que deveria justificar a sua expulsão. Esta “remigração”, que já é legal e aplicável caso a caso, deve ser implementada.

Embora seja importante expulsar todos os problemáticos, como a lei permite, é igualmente importante reativar uma política de assimilação genuína, melhorando as suas condições de viabilidade, tanto em termos de números e aspetos logísticos, como de mentalidade (este último ponto, longe de ser um detalhe, toca na própria essência da civilização). “A assimilação”, recordou-nos Alain de Benoist, “implica uma vontade de assimilar por parte dos poderes instituídos e um desejo de ser assimilado por parte dos recém-chegados. Mas nenhuma das duas existe mais.” [6] Lembrou ainda que o próprio Macron tinha declarado ter renunciado oficialmente a qualquer projecto assimilacionista em relação às comunidades de origem imigrante. Na sua grande abdicação de responsabilidade, o presidente pode contar com a sua “oposição” de esquerda, uma vez que Mélenchon não diz nada de diferente: “A assimilação não existe; o que existe é a crioulização. E vamos por etapas.” [7]

Opor-se a estes destruidores da nação com ideias cuja natureza excessiva as torna utópicas e inaplicáveis é entregar-lhes a vitória antes mesmo de a batalha começar. A revista Éléments, enquanto fórum privilegiado para a troca de ideias e laboratório intelectual, está perfeitamente justificada em iniciar uma reflexão sobre este tema altamente teórico da remigração. Mas, na prática, a prioridade deve ser “francesar” tudo o que possa ser francesado, separar o trigo do joio e lutar com unhas e dentes contra aqueles que procuram subverter o modelo republicano com o do comunitarismo anglo-saxónico — cujo evidente fracasso se manifesta diariamente na violência, no racismo e na desintegração social.

Deixar de travar esta batalha é arriscar-se a sofrer, em última instância, o mesmo destino da Inglaterra.

[1] Bérénice Levet, Le Crépuscule des idoles progressistes, Stock, 2017, p.214
[2] Ibid, p.219
[3] Jean Alcoba, Xénocratie, compte d’auteur, 2018, p.199
[4] Jean-Louis Harouel, Les Droits de l’homme contre le peuple, Desclée de Brouwer, 2016, p.107
[5] Pierre Brochand, entretien, Le Figaro Magazine, 7 juillet 2023
[6] Alain de Benoist, entretien, Boulevard Voltaire, 14 mars 2021
[7] Jean-Luc Mélenchon, débat avec Éric Zemmour, BFM TV, 23 septembre 2021