Nota à tradução portuguesa: Nos últimos tempos tem-se assistido, um pouco por toda a parte, a um crescente movimento de judicialização e politização da memória histórica, em particular no que respeita ao período colonial europeu.

Na Argélia, foi recentemente aprovada uma lei que enquadra o colonialismo francês como crime histórico, associando-lhe uma leitura fortemente penalizadora e exigindo responsabilidades políticas e simbólicas à França. Já na Bélgica, têm surgido processos e iniciativas judiciais e parlamentares relacionados com o passado colonial no Congo, incluindo tentativas de reconhecimento de responsabilidades e reparação em casos concretos — ainda que não exista uma decisão judicial geral que “condene o colonialismo” enquanto sistema.

Este tipo de dinâmicas insere-se num contexto mais amplo, visível também noutros países europeus, em que se multiplicam exigências de desculpabilização histórica, pedidos de reparação e leituras fortemente moralizadas do passado. Trata-se de um fenómeno que não é novo, mas que ganhou particular intensidade nas últimas décadas.

Em Portugal, estas questões têm sido analisadas com detalhe pelo historiador João Pedro Marques, que em vários dos seus trabalhos tem chamado a atenção para os riscos de uma visão anacrónica e excessivamente acusatória da História, bem como para a tendência de reduzir fenómenos complexos a narrativas simplificadas de culpa colectiva.

O texto abaixo é uma veemente denúncia dessa mesma doxa culpabilizante que instrumentaliza a política do passado. E se o autor coloca em enfoque a relação da França com a Argélia, é lícito aplicarmos as mesmas questões vertidas em relação às vozes que, desde as nossas antigas províncias ultramarinas, clamam por reparações e pedidos de desculpa.

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Nestes tempos de arrependimento e de etno-masoquismo, uma vez que aqueles que é difícil designar de outra forma que não pelo termo de inimigos, face ao seu comportamento em relação à França, se divertem a brincar com o contexto histórico, façamos então o mesmo.

A Argélia, em dificuldades económicas, arruinada pelos oportunistas do Sistema que desde 1962 se têm meticulosamente enriquecido saqueando os seus recursos, tem, portanto, a ousadia de pedir desculpas à França. Por que não, aliás, já que, como dizia Étienne de La Boétie: «Só são grandes porque nós estamos de joelhos»?

Desculpas, portanto, por ter traçado na Argélia 54 000 quilómetros de estradas e pistas (80 000 com as pistas saarianas), 31 estradas nacionais, das quais perto de 9000 quilómetros asfaltados, construído 4300 km de vias férreas, 4 portos equipados segundo normas internacionais, 23 portos adaptados (dos quais 10 acessíveis a grandes cargueiros e 5 que podiam ser servidos por paquetes), 34 faróis marítimos, uma dúzia de aeródromos principais, centenas de obras de engenharia (pontes, túneis, viadutos, barragens, etc.), milhares de edifícios administrativos, casernas, edifícios oficiais, 31 centrais hidro-eléctricas ou térmicas, uma centena de indústrias importantes nos sectores da construção, da metalurgia, da cimenteira, etc., milhares de escolas, institutos de formação, liceus, universidades, com 800 000 crianças escolarizadas em 17 000 salas (ou seja, tantos professores, dos quais dois terços franceses), um hospital universitário de 2000 camas em Argel, três grandes hospitais em Argel, Orão e Constantina, 14 hospitais especializados e 112 hospitais polivalentes, isto é, o número excepcional de uma cama por 300 habitantes. Sem falar de uma agricultura florescente deixada em pousio após a independência, a tal ponto que hoje a Argélia tem de importar concentrado de tomate, grão-de-bico e até a sêmola para o cuscuz…

Ora, tudo o que a França legou à Argélia em 1962 foi construído a partir do nada, num país que nunca tinha existido e cujo próprio nome lhe foi dado pelo colonizador… Tudo foi pago pelos impostos dos franceses. Em 1959, todas as despesas incluídas, a Argélia absorvia assim 20 % do orçamento do Estado francês, mais do que os orçamentos somados da Educação Nacional, das Obras Públicas, dos Transportes, da Reconstrução e Habitação, da Indústria e do Comércio!

A Argélia exigiu, e neste ponto como não concordar, que a França lhe restitua os crânios de combatentes vencidos pelo exército francês durante a conquista. Mas então, que dizer dos restos dos dezenas de milhares de escravos europeus, entre os quais milhares de franceses raptados no mar ou em razias costeiras, mortos na Argélia e enterrados nos arredores de Argel naquilo que, antes da conquista, era designado como o cemitério dos cristãos?

Com efeito, foram dezenas de milhares os homens, mulheres e crianças europeus capturados no mar ou em terra pelos piratas berberes. De 1689 a 1697, Marselha perdeu assim 260 navios ou barcos de pesca e vários milhares de marinheiros e passageiros, todos reduzidos à escravatura. Em 1718, a condessa du Bourk, os seus filhos e os seus criados, que tinham embarcado em Sète para se juntarem, via Barcelona, ao marido embaixador em Espanha, foram capturados no mar. A pequena Marie-Anne du Bourk, então com 9 anos, foi resgatada em 1720.

Graças aos relatórios dos padres das ordens religiosas ditas de “redenção dos cativos”, seja a Ordem dos Trinitários fundada por Jean de Matha e Félix de Valois, seja os Padres da Mercê, os Mercedários, uma ordem religiosa fundada por Pierre Nolasco, conhecemos os nomes de milhares de escravos resgatados, bem como as suas cidades ou aldeias de origem, enquanto, por falta de meios, dezenas de milhares de outros não o foram e morreram acorrentados.

Em 1643, o Padre Lucien Héraut, sacerdote da Ordem da Trindade e Redenção dos Cativos, regressou a França com 50 infelizes franceses que acabara de resgatar aos esclavagistas argelinos. Por falta de meios, com a morte na alma, deixara para trás vários milhares de outros franceses, sem contar os milhares de escravos de outras nações europeias raptados no mar ou no litoral.

Numa carta de grande força testemunhal dirigida a Ana de Áustria, Rainha-Regente do reino de França, o padre Héraut fez-se intérprete dos cativos, falando em seu nome à rainha, pedindo-lhe ajuda financeira para os resgatar. Uma carta que deveria pôr fim às pretensões e exigências de desculpas dos descendentes dos esclavagistas argelinos:

«Lágrimas e clamores dos cristãos franceses de nação, cativos na cidade de Argel na Barbaria, dirigidos à rainha regente, pelo R. P. Lucien Héraut, religioso da Ordem da Trindade e Redenção dos Cativos, 1643.

“(…) como acontece ordinariamente aos vassalos de Vossa Majestade, que se encontram miseravelmente na horrível escravidão (…) esta mesma necessidade dirige aos pés da sua clemência e real bondade as lágrimas e suspiros de mais de dois mil franceses de nação escravos na única cidade de Argel na Barbaria, sobre os quais se exercem as maiores crueldades que o espírito humano pode conceber, e que apenas espíritos infernais poderiam inventar.

Não é, Senhora, uma simples exageração (…) daqueles que, por infelicidade, caíram nas garras destes monstros africanos e que sentiram, como nós, a sua infernal crueldade durante o longo cativeiro, cujas durezas experimentamos dia após dia com novos tormentos: a fome, a sede, o frio, o ferro e as forcas (…) mas é certo que os turcos e bárbaros superam hoje tudo isto, inventando diariamente novos tormentos contra aqueles que querem miseravelmente prostituir, nomeadamente no que toca à juventude, cativa de ambos os sexos, para a corromper a cometer pecados tão horríveis e infames que não têm nome, e que apenas se cometem entre estes monstros e fúrias infernais; e aqueles que resistem às suas paixões brutais são esfolados e despedaçados a golpes de bastão, pendurados nus por uma prancha pelos pés, arrancando-lhes as unhas dos dedos, queimando as plantas dos pés com tochas ardentes, de tal modo que muitas vezes morrem nesses tormentos. Aos outros mais velhos fazem carregar correntes de mais de cem libras de peso, que arrastam miseravelmente por onde são obrigados a ir, e depois disso, se falham ao menor sinal ou assobio, somos normalmente espancados nas plantas dos pés, pena intolerável e tão grande que muitos morrem disso; e quando condenam alguém a seiscentos golpes de bastão, se este morrer antes de o número ser completado, continuam o que falta sobre o corpo morto.

Os empalamentos são comuns, e a crucificação ainda se pratica entre estes malditos bárbaros: prendem o pobre paciente numa espécie de escada, pregam-lhe os pés e as mãos, depois encostam a escada a uma muralha em praça pública ou às portas das cidades (…) e ele permanece por vezes três ou quatro dias a agonizar, sem que ninguém o possa socorrer.

Outros são esfolados vivos, e muitos queimados em lume brando, especialmente aqueles que blasfemam ou desprezam o seu falso profeta Maomé, sendo sem julgamento atados nus a um poste, com um fogo lento à volta em círculo (…) Outros são pendurados nas torres ou portas das cidades em pontas de ferro, onde muitas vezes agonizam longamente.

Vemos frequentemente compatriotas nossos morrer de fome entre quatro paredes, ou em buracos cavados na terra onde são enterrados vivos. Recentemente foi aplicado um novo tipo de tormento a um jovem do arcebispado de Ruão, para o obrigar a renunciar a Deus e à nossa santa religião (…) acorrentado a um cavalo no campo durante vinte e cinco dias, exposto ao frio e ao calor, não resistiu e renegou a fé.

Mil crueldades semelhantes fazem muitas vezes apostatar até os mais corajosos e sábios (…) como aconteceu no início deste ano a um padre dominicano de Espanha, que, não podendo suportar tais misérias, abraçou a lei de Maomé (…) depois foi queimado vivo perto do cemitério dos cristãos.

Nunca acabaríamos se quiséssemos relatar todas as misérias (…) somos tratados como bestas, vendidos e revendidos em praça pública, e depois tratados como cães, podendo-nos tirar a vida quando lhes apetece (…).

Tudo isto, Senhora, é mais do que suficiente para mover a ternura de Vossa Majestade pelos seus pobres súbditos cativos, cujas dores são sem número (…) imploramos sem cessar a graça do céu para a conservação de Vossa Majestade e do nosso rei, seu filho (…) assinámos esta súplica como os mais humildes e miseráveis servos de Vossa Majestade.”