Portugal tem 9.500 almas sensíveis e oprimidas que, entre duas manifestações de apoio ao Hamas, ainda arranjam tempo para se queixaram à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) por causa da exibição do conteúdo audiovisual “Obrigado Mãe”, nos serviços de programas TVI, CNN Portugal, CMTV e News Now. Estes 9.500 magníficos bufos e censores sabem o que devemos ver, ler e interpretar. Tudo o que escapa aos dogmas da seita esquerdista deve ser alvo de censura social, multado e proibido.

A ERC concordou com eles e, como é seu hábito respondeu a tempo, isto é, mais de um ano depois, para dizer 3 coisas:

• O conteúdo audiovisual em causa não era facilmente identificável pelo telespectador como publicidade televisiva, embora tenha sido exibido em blocos publicitários; e prosseguiu a divulgação de ideias de cariz e intencionalidade política, pelo que a sua exibição enquanto publicidade comercial constituiu uma violação das regras previstas no Código da Publicidade;

• Tratando-se de um conteúdo com uma intencionalidade promocional de cariz político – e não informativa ou educativa – relativa à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), a sua difusão na forma e no contexto televisivo em que ocorreu foi suscetível de influir negativamente na formação da personalidade de crianças e adolescentes, podendo induzir em erro os públicos mais jovens quanto à legitimidade e às condições de acesso à IVG, conforme estabelecidas na legislação nacional, bem como por promover elementos de censura social relativamente a quem recorre à IVG;

• A remissão, no próprio conteúdo audiovisual, para plataformas em linha onde se encontrava disponível a versão integral do vídeo potenciou a possibilidade de acesso de crianças e adolescentes a conteúdos de maior intensidade dramática e simbólica, circunstância suscetível de agravar o risco de influência negativa associado à sua difusão.

O segundo ponto mostra ao que vem este organismo. O problema identificado pela agenda progressista da ERC é a campanha ser pró-vida e promocional de cariz político. Portanto, estamos livres de campanhas promocionais das agendas climáticas, lgbt, imigracionistas, todas elas políticas… ou não.

Um parenteses para dizer os membros da ERC são de nomeação política, o que fere a imparcialidade do órgão. A actual presidente, em funções desde 2023, é fruto de um acordo entre PS e PSD. A ERC é uma entidade lenta, ineficaz, dependente do poder político e uma ameaça à liberdade de imprensa. É tempo de alguém pensar na sua reformulação ou substituição.

Página Um faz um relato muito completo e comparativo das recomendações e factos em causa pelo que recomendamos a sua leitura.