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Angola 1975: quando o Governo português traiu a própria soberania

por João Martins

O golpe militar de 25 de Abril de 1974 e a revolução que se lhe sucedeu encontram-se pejados de episódios amplamente conhecidos, outros menos conhecidos e ainda uns tantos por esclarecer. Do mesmo modo, há episódios da História que não desaparecem porque foram esclarecidos. Desaparecem porque deixaram de ser falados. E há uma pergunta que Portugal ainda não fez com a seriedade que merece: o que aconteceu, realmente, em Angola nos meses que antecederam a independência de 11 de Novembro de 1975?

Recentemente, chegou-me às mãos o vetusto livro Angola — Comandos Especiais contra os Cubanos, publicado em 1978, obra da autoria de Pedro Silva, Francisco Esteves e Valdemar Moreira, com a colaboração do tenente-coronel Comando Gilberto Santos e Castro, onde é relatada a experiência de comandos portugueses que combateram em Angola contra o MPLA e as forças cubanas nos meses que antecederam a independência daquele território. Este é um livro de difícil localização, mesmo em alfarrabistas, e praticamente desaparecido da memória pública.

O texto — escorrido e imersivo — revela aspectos da vergonhosa actuação portuguesa ante o processo de independência que provocam repulsa mecânica em qualquer pessoa ponderada. O próprio índice é revelador do mundo que aqueles homens enfrentaram: cubanos, checos e húngaros apoiando o MPLA; técnicos russos; mísseis; combates; operações militares; e, finalmente, a luta pelo objectivo decisivo: Luanda.

Esta é uma memória incómoda, porque obriga a fazer perguntas que não cabem facilmente na narrativa simplificada e laudatória do pós-25 de Abril que, durante décadas, se instalou na memória colectiva: Portugal conheceu uma revolução, libertou as suas colónias e, daí decorrendo, Angola tornou-se independente.

Mas a realidade foi muito mais brutal.

Em Janeiro de 1975, o III Governo Provisório, presidido pelo general Vasco Gonçalves, assinou com o MPLA, a FNLA e a UNITA o Acordo de Alvor. O território continuava sob soberania portuguesa e a independência estava marcada para 11 de Novembro. Até lá, deveria existir um Governo de Transição e uma Força Militar Mista, na qual participariam portugueses, MPLA, FNLA e UNITA.

Era, pelo menos no papel, uma transição política. Mas, no terreno, a guerra pelo poder começou e Angola tornou-se rapidamente o palco africano da Guerra Fria.

De um lado, o MPLA. Do outro, a FNLA e a UNITA. E, por trás deles, começaram a movimentar-se potências estrangeiras.

Foi então que aconteceu algo que hoje parece quase inacreditável.

Em Julho de 1975, quando Angola ainda era território português, o comandante do COPCON, Otelo Saraiva de Carvalho, deslocou-se a Cuba. Não se tratava de um cidadão particular nem de um militante clandestino. Era uma das figuras militares e políticas mais proeminentes da revolução portuguesa, membro do Conselho da Revolução e comandante de uma estrutura militar decisiva do novo regime.

A visita não foi meramente turística ou protocolar. Foi recebido pelo ditador Fidel Castro. A situação angolana esteve nas conversações. A própria documentação da RTP regista que, durante essa visita, foi discutida a situação política de Angola e a possibilidade de intervenção cubana; posteriormente, Fidel decidiu enviar forças cubanas.

E existe um detalhe que deveria ser muito mais conhecido. Segundo relatos posteriores, Otelo regressou de Cuba portador de uma mensagem de Fidel Castro para o general Costa Gomes, relacionada com a intervenção cubana em Angola.

Detenhamo-nos aqui.

Ainda não era 11 de Novembro. Angola ainda não era um Estado independente. A bandeira portuguesa ainda não tinha sido formalmente arriada. A soberania portuguesa ainda existia. E, entretanto, uma potência estrangeira preparava-se para intervir militarmente no território.

Os primeiros contingentes cubanos chegaram a Angola em Outubro de 1975. Não chegaram depois de a independência ter sido proclamada. Chegaram antes, foram recebidos pelas Forças Armadas portuguesas e chegaram para intervir numa guerra cujo resultado político iria determinar quem receberia o poder em Luanda no momento da retirada portuguesa.

Não estamos, portanto, perante uma simples história de «descolonização». Estamos perante a colaboração do Estado português na introdução de militares estrangeiros em solo nacional e no seu envolvimento na preparação de uma guerra civil antes da transferência formal da soberania.

Porque uma coisa é Portugal decidir abandonar Angola. Outra, muito diferente, é Portugal abandonar Angola enquanto sectores do seu próprio poder político-militar estabelecem contactos com um Estado estrangeiro que acabaria por enviar tropas para o território que Portugal ainda administrava.

Esta distinção não é ideológica; é histórica, é factual. E é precisamente por isso que merece ser hoje amplamente abordada na actualidade.

O episódio torna-se ainda mais perturbador quando se recorda que os cubanos não vieram apenas para aconselhar politicamente o MPLA. A intervenção transformou-se numa operação militar de enorme dimensão, apoiada logisticamente pela União Soviética e pelas Forças Armadas portuguesas. A parca literatura histórica especializada descreve a intervenção soviético-cubana de 1975 como uma operação militar sem precedentes para Moscovo que, pela primeira vez, empregava os seus militares a tão longa distância e fora da tradicional esfera soviética de influência.

Angola tornou-se, assim, uma frente da Guerra Fria, com a cumplicidade do Governo português.

Mas há uma ironia histórica que não pode ser ignorada. Portugal acabara de derrubar um regime acusado de autoritarismo e colonialismo em nome da liberdade e da autodeterminação. E, meses depois, encontrava-se perante uma situação em que promovia a entrada de forças militares estrangeiras em Angola para influenciar, pela força das armas, o resultado da luta pelo poder.

A descolonização transformara-se numa cedência de soberania para beneficiar geopoliticamente o bloco soviético.

Quem decidiu que o MPLA deveria tomar o poder?

Quem permitiu ou facilitou que a luta pelo poder em Angola fosse internacionalizada?

Que papel desempenharam os militares portugueses de Abril nessa transformação?

Até onde foi a neutralidade portuguesa?

E onde terminou a descolonização e começou a escolha, pelo novo poder instituído em Portugal, de um dos lados da Guerra Fria?

Não é necessário ser comunista ou anticomunista para reconhecer um facto elementar: a independência de Angola e a definição do partido que passou a governar esse novo Estado foram decididas em Lisboa e militarmente coadjuvadas por potências estrangeiras.

É precisamente aqui que somos levados a fazer uma analogia histórica com 1385 e 1580. Nesses dois momentos decisivos da História portuguesa, houve portugueses que escolheram aliar-se a forças externas para disputar o poder interno. Otelo, Vasco Gonçalves, Costa Gomes, Rosa Coutinho e quejandos foram ignominiosamente mais longe: Portugal, que deveria ser o agente soberano da transição, promovia activamente a ocupação do território que ainda lhe pertencia por forças estrangeiras.

Muita razão tinha Luís de Camões em Os Lusíadas, quando, no Canto IV, estrofe 84, nos diz que «também dos Portugueses / Alguns traidores houve algumas vezes». Os homens de Abril encontram-se entre esses.

Consequentemente, permanece uma pergunta: até onde foi a colaboração destes traidores portugueses com as forças estrangeiras?

É uma pergunta que deve ser respondida com arquivos, com documentos, com actas, com telegramas diplomáticos, com testemunhos, com as memórias dos protagonistas, com a leitura simultânea das versões portuguesa, cubana, soviética, angolana, americana e sul-africana.

Porque há uma coisa que a História não pode permitir: que a memória seja substituída pela propaganda.

Fique claro que o fito não passa por construir uma nova lenda anticomunista. Deve ser muito mais simples — e muito mais incómodo: dar a conhecer o que aconteceu.

E aquilo que mais perturba nesta história não é a existência de soldados cubanos em Angola. É saber que esses soldados combatiam formalmente em território português, visto que Angola ainda não era independente.

É saber que Otelo Saraiva de Carvalho esteve em Havana em Julho de 1975, que se encontrou com Fidel Castro, que a situação angolana esteve em discussão e que, pouco depois, Cuba iniciou a sua intervenção militar.

É perceber que a batalha pelo poder em Angola estava a ser travada enquanto a bandeira portuguesa ainda estava hasteada.

E é assumir que, na Angola portuguesa, desencadeou-se uma engrenagem de insídia onde entraram cubanos, entraram soviéticos, entraram também outros actores estrangeiros, incluindo a África do Sul e os Estados Unidos, cada um perseguindo os seus próprios interesses.

E Portugal?

Portugal retirou-se. Mas, no momento em que arriou a bandeira nacional, levantou-se uma pergunta que ainda hoje permanece: foi Portugal que decidiu como Angola seria entregue à independência ou foram outros que decidiram quem receberia Angola quando Portugal partisse?

Esta é a pergunta que uma geração inteira nunca chegou a fazer, por conveniência ou por cobardia. E é precisamente por isso que livros como Angola — Comandos Especiais contra os Cubanos, publicado em 1978, continuam a ser tão inestimáveis como incómodos, porque nos lembram de que a História não termina quando os vencedores mandam escrever a sua versão.