Antoine Dresse, nascido em 1996, é um filósofo belga, fundador e apresentador do canal de YouTube EgoNon, especializado em filosofia política. Contribui para a revista Éléments, onde escreve uma coluna de filosofia. Formado pelo programa Iliade, actualmente lecciona ali e dirige as quatro coleções do polo editorial do Instituto Ilíade, publicadas pela Éditions de la Nouvelle Librairie.

A liberdade é um daqueles slogans que a nossa era invoca incessantemente. É ostentada em todo o lado, nos discursos políticos, nas propagandas e nas indignações do dia-a-dia. Estamos saturados de proclamações de liberdade. No entanto, uma breve observação da nossa condição real revela uma estranha desconexão: nunca falámos tanto de liberdade, e nunca nos deparámos com tanta frequência com uma forma de impotência. Impotência para influenciar o curso dos acontecimentos, impotência para transmitir conhecimento, por vezes até impotência para nomear o que está a acontecer sem sermos imediatamente repreendidos.

Esta desconexão pode derivar do seguinte: no pensamento moderno, a “liberdade” tornou-se, em grande parte, uma declaração. É exibida, reivindicada e proclamada como um princípio suficiente ou um direito inalienável, como se o simples facto de dizer “liberdade” já criasse liberdades. Mas a verdadeira liberdade não é apenas uma palavra: é uma capacidade, até mesmo um poder.

A Constituição garante-nos o direito à liberdade, sem dúvida, mas este direito não nos torna livres de facto, tal como o direito à riqueza não garante milhões na nossa conta bancária.

Contudo, assim que a liberdade é concebida como um mero direito, acaba por ser entendida simplesmente como a ausência de restrições. E se a liberdade não significa mais do que “ser o menos impedido possível”, então qualquer discussão sobre o assunto reduz-se espontaneamente à questão do que nos impede de ser livres. Para alguns, por exemplo, o principal culpado é o Estado, devido aos impostos, às regulamentações, à burocracia e assim por diante. Para outros, é o Mercado, através da erosão dos laços sociais, da pressão de interesses particulares ou da mercantilização do mundo. Estas duas críticas estão longe de ser absurdas. O anti-estatista tem razão quando descreve a liberdade corroída pela supervisão administrativa, pela tributação e pela regulamentação, e pelo estabelecimento insidioso de uma dependência cada vez maior do “monstro frio”. E o antiliberal também tem razão quando descreve uma lógica de mercado que tende a reduzir os laços humanos a contratos, as heranças a preferências e as afiliações a escolhas subjetivas — em suma, a dissolver o que mantém as pessoas unidas.

Mas se estes dois diagnósticos são precisos, é também porque convergem mais do que imaginam. Pois tanto o Estado moderno como o mercado necessitam da mesma matéria-prima humana: indivíduos separados, desligados e intercambiáveis. Quanto mais a sociedade se desintegra, mais o Estado precisa de gerir — e mais o mercado pode colonizar vidas. É por isso que o duelo Estado versus Mercado muitas vezes não leva a lado nenhum: é apenas o sintoma de uma definição empobrecida de liberdade, enquanto a questão decisiva é a das condições da liberdade.

É aqui que o tema das nossas “liberdades” assume o seu pleno significado. As liberdades não existem em abstrato; não se reduzem a um direito escrito ou a uma permissão. Existem como capacidades concretas, e estas capacidades pressupõem um mundo partilhado: regras, costumes, lugares, mediações e instituições vivas. Quando estas formas se desintegram, a liberdade continua a ser proclamada — e talvez até mais — mas torna-se impotente.

O objectivo das conferências de hoje será, pois, em parte, o de ilustrar como as liberdades concretas que defendemos são, pelo contrário, os poderes, as capacidades de acção, o que implica uma reconexão com a sua dimensão social. Pois a liberdade nunca é um estado puramente interno: é sempre exercida num mundo de pessoas, com pessoas e sobre pessoas. Mesmo quando acreditamos estar a exercer apenas a nossa liberdade pessoal, aplicamo-la numa teia de relações, deveres, lealdades, conflitos e cooperação. A verdadeira liberdade é, portanto, sempre, de uma forma ou de outra, um poder situado.

Ora, assim que olhamos para as coisas desta forma, surge uma consequência, muitas vezes escandalosa para a mentalidade moderna: a liberdade, uma vez efectiva, assume a forma de autoridade. Isto parece desafiar o senso comum, tão habituados estamos a opor estas duas noções de liberdade e autoridade. No entanto, a última é meramente o propósito e o complemento da primeira. Claro que não estamos aqui a falar de autoridade como brutalidade ou arbitrariedade, mas como um poder reconhecido, regulado, duradouro e responsável. Por outras palavras, a liberdade não se conquista contra todas as regras; é conquistada quando encontra uma forma que a torna estável e transmissível. Onde essa forma está ausente, a liberdade não cresce. Dissolve-se em capricho e, mais uma vez, em impotência.

Para compreender isto, basta observar algumas realidades simples. Quando falamos em defender as liberdades contra um Estado todo-poderoso — por exemplo, as liberdades de família, de comunidade, de profissão ou de liberdade religiosa — referimo-nos invariavelmente a regras internas e a uma hierarquia de responsabilidades. A liberdade de uma família não é a ausência de estrutura; pelo contrário, trata-se do reconhecimento da autoridade parental no seu seio, o que implica deveres e continuidade. A liberdade de uma comunidade não consiste em ser “impotente”, mas em possuir um poder real localmente, enraizado e responsável perante o seu povo.

A liberdade religiosa em si não é uma escolha puramente individual: é uma liberdade que floresce na lei, na disciplina e na organização espiritual. Quando queremos que o Estado respeite a iniciativa privada na esfera económica, não faz sentido basear esta exigência no mito do indivíduo como uma mónada, o indivíduo que apenas quer fazer o que quer no seu próprio canto. Em vez disso, estamos a pedir que o Estado respeite aquilo a que Frédéric Le Play chamou de “autoridades sociais”. Como Maurras tão apropriadamente resumiu: “Liberdade oposta à autoridade; liberdade que consiste em não ser afectado pelos outros, mas também em não agir sobre eles — esta liberdade neutra é incompatível com a natureza e com a ordem da vida.” As liberdades concretas existem, portanto, como autoridades sociais, e é precisamente isso que as torna eficazes.

Se queremos compreender o valor da verdadeira liberdade, devemos começar por um simples facto antropológico, muitas vezes esquecido: agir é difícil. Não porque nos faltem direitos, mas porque a vida humana está repleta de incertezas. Cada acção molda o futuro. Cada palavra molda uma relação. Cada decisão desencadeia uma série de consequências. E os seres humanos não são animais que seguem um instinto certeiro: precisam de escolher, interpretar e antecipar. Por outras palavras, os humanos não estão apenas limitados por obstáculos externos; enfrentam, principalmente, o desafio constante e interno de agir num mundo que não controlam.

Contudo, numa sociedade vibrante, parte desta dificuldade é atenuada pelo mundo partilhado. Existem formas estabelecidas de fazer as coisas, pressupostos comuns e expectativas relativamente estáveis. Sabemos o que podemos e o que não podemos pedir. Conhecemos as implicações de uma palavra, o valor de uma promessa ou as implicações de um papel. Temos uma ideia geral de como se comporta um professor, como trabalha um artesão, como funciona uma família, como uma câmara municipal resolve um conflito, como um padre se dirige aos seus paroquianos e como uma associação toma uma decisão. Este conhecimento não se encontra nos livros; está enraizado nos costumes. E é precisamente este conhecimento tácito que torna possível a acção.

Vejamos, mais uma vez, um exemplo muito simples. Numa sociedade onde os papéis são claros e identificáveis, e onde as palavras têm peso, por vezes um olhar, um aperto de mão ou um compromisso firmado perante testemunhas é tudo o que é necessário para iniciar a cooperação. Em contrapartida, numa sociedade onde tudo se tornou ambíguo, reversível e contestável, onde nada é dado como certo, a acção torna-se imediatamente mais incerta e, por isso, mais onerosa em termos de tempo e energia: torna-se necessário contratar, assegurar, verificar e proteger-se. O que era natural passa a ser processual. O que era implicitamente garantido deve ser explicitamente assegurado. Os indivíduos modernos podem, portanto, ter mais “opções”, mas são menos livres no verdadeiro sentido da palavra, porque passam o seu tempo a gerir a incerteza.

Nesta perspetiva, podemos compreender melhor porque é que tantos discursos modernos sobre a liberdade acabam por se contradizer. Grande parte do pensamento contemporâneo herda um gesto que consiste em afirmar que libertar é desfazer: desfazer normas, desfazer papéis, desfazer legados, desfazer afiliações, libertar o eu de toda a determinação exterior em nome de uma autenticidade sacralizada, do direito a ser si próprio e da soberania interior. É a isto que o sociólogo Arnold Gehlen chamou “um pathos anárquico da liberdade”. Claro que podemos compreender a origem deste gesto. Certas restrições sociais podem tornar-se sufocantes quando deixam de acompanhar a evolução da sociedade. No entanto, o facto de algumas formas sociais se tornarem obsoletas ou destrutivas não significa que a humanidade possa prescindir completamente delas. Pelo contrário, os seres humanos não estão naturalmente equipados para viver sem formas. A incerteza do amanhã, a complexidade das situações e a dificuldade das relações humanas são inerentes à nossa condição; não são acidentes externos. Esta complexidade constitui, portanto, um fardo constante. E este fardo exige aquilo a que Gehlen também chama “desapego do fardo”. Em termos muito concretos, desapegar-se significa, literalmente, aliviar o indivíduo do fardo de ter de decidir tudo, negociar tudo e reinventar tudo. Contudo, as instituições, no sentido mais amplo, são precisamente essas importantes fontes de alívio: elas fornecem caminhos, pontos de referência, estruturas para expectativas, papéis e disciplinas. Estabilizam o que as nossas vidas individuais não conseguem estabilizar por si só.

Para tornar as coisas mais claras, podemos comparar as instituições à língua. A linguagem precede-nos. Não tivemos a tarefa de inventar uma língua para expressar os nossos pensamentos — imagine-se o trabalho envolvido! Pelo contrário, recebemos a linguagem à nascença. A linguagem não se adapta à nossa individualidade; é a nossa individualidade que se deve conformar às regras comuns da linguagem. Se eu começasse subitamente a violar todas as regras de sintaxe, é muito provável que não me compreendem-se. Para que o meu contributo desta manhã faça sentido, cabe à minha individualidade pôr de lado os seus caprichos e conformar-se com a sintaxe, com esse “outro dentro da linguagem”, para usar a expressão de Renaud Camus. E assim nos aproximamos de um paradoxo: é à medida que domino, com cada vez maior subtileza, a riqueza desta linguagem que não é a minha que a minha liberdade de exprimir o que tenho para vos dizer se intensifica. Por outras palavras, a forma não sufoca necessariamente a liberdade; é ela que a intensifica. Para concluir com este exemplo da língua: para que eu tenha a liberdade de falar consigo fluentemente, primeiro preciso de ser capaz de o fazer, preciso de dominar esta língua. E aqui, mais uma vez, a liberdade é um poder.

Não tenho a liberdade de falar consigo em chinês; tenho apenas uma liberdade moderada para falar consigo em espanhol; e tenho muita liberdade — esperemos — para lhe falar em francês.

Tal como a linguagem, as instituições “alienam-nos” no sentido em que nos afastam da nossa subjetividade imediata e nos obrigam a aprender, a conformarmo-nos, a desempenhar um papel e a interiorizar exigências. Mas esta alienação não é apenas uma perda; é também uma forma de proteção. Protege o indivíduo contra a fragmentação, contra a auto-obsessão e contra a dispersão de possibilidades. Ela desvincula-o do momento presente e projeta-o numa ordem mais duradoura do que ele próprio, uma ordem que resistiu às necessidades do mundo e da história.

É por isso que a “libertação”, entendida como simples desvinculação, pode produzir o efeito oposto: não um aumento do poder, mas um enfraquecimento da capacidade de agir e, em última instância, um maior constrangimento. Uma sociedade não pode, de facto, sobreviver num estado de pura desvinculação. A anarquia completa não existe, não por falta de coragem, mas porque os seres humanos são criaturas sociais. Quando a ordem interna dos costumes e da mediação social se rompe, as brechas precisam de ser reparadas. O que a sociedade já não consegue garantir através do hábito e da autoridade local, procura obter através da organização e do controlo. Onde as tradições e as formas sociais interiorizadas já não são fiáveis, os procedimentos de controlo multiplicam-se e o Estado torna-se o instrumento de compensação.

Portanto, não se trata de intensificar a lógica da reivindicação de direitos, mas de colocar a questão da liberdade em termos de poder efectivo. O que pode tornar possível, mais uma vez, uma vida livre na Europa, isto é, uma vida capaz de se autogovernar? O tríptico escolhido como subtítulo desta conferência aponta-nos no sentido correto: Pensamento – Palavra – Acção.

Esta não é uma fórmula decorativa. Refere-se a uma antiga tríade indo-europeia. A ideia, bastante simples, é que a existência humana — e ainda mais a existência colectiva — se ordena segundo três poderes: pensamento (julgamento, visão), fala (promessa, vínculo) e acção (fazer, luta, instituição). É uma forma de recordar que um povo se define pelo que pensa, pelo que diz e pelo que faz. E se esta tríade merece ser revisitada hoje, é porque toca precisamente no âmago do nosso tema. Pois falar de liberdades não se resume a somar direitos num pedaço de papel. Trata-se de nos interrogarmos se estes três poderes ainda estão vivos:

— O pensamento é livre na Europa? Existem ainda lugares onde se pode formar um juízo sem ser imediatamente reduzido à opinião esperada, lugares onde se aprende a discernir, a argumentar, a corrigir-se? O pensamento livre pressupõe transmissão, disciplina, tempo e uma certa independência do imediato. Quando estas condições faltam, deixa-se de pensar: reage-se ou conforma-se.

— A liberdade de expressão existe na Europa? Isto não significa simplesmente “ter o direito de falar”, mas sim poder falar eficazmente. Como nos lembrou Soljenitsin, a diferença não é assim tão grande entre um mundo onde falar é proibido e um onde falar não tem qualquer utilidade. A liberdade de expressão pressupõe valores partilhados (gosto pelo debate, imparcialidade na argumentação, moderação), mas também espaços onde se possa ser contrariado sem ser socialmente destruído ou imediatamente desqualificado.

— E, por fim, a acção é livre na Europa? Ainda podemos realizar algo duradouro? Fundar, transmitir, organizar, criar, associar, perdurar, sem sermos imediatamente neutralizados pelo isolamento, pelos procedimentos, pela dependência ou pelo desencorajamento? A acção livre pressupõe mediação, como já dissemos: órgãos intermédios, solidariedade, saber prático, autoridades sociais. Quando estes desaparecem, tudo o que resta são dois simulacros: o consumo, que dá a ilusão de agir por opção, e a indignação, que dá a ilusão de agir através de comentários.

É por isso que este tríptico pode servir de bússola. Isto traz a liberdade de volta aos seus efeitos, à sua realidade. Uma era pode proclamar a liberdade enquanto torna o pensamento confuso, o discurso perigoso ou fútil e a acção impraticável. Em contrapartida, uma civilização de liberdades é reconhecida pelo facto de tornar possível pensar, falar e agir, protegendo as formas comuns que lhe são próprias. É através deste teste concreto que podemos medir o que constitui a verdadeira liberdade e o que é apenas a sua sombra.

Os seres humanos não se libertam recolhendo-se em si mesmos. Libertam-se ao interagirem com uma ordem que os transcende e os estrutura, não para os diminuir, mas para dar forma ao seu poder de acção. Habituámo-nos a acreditar que a liberdade começa quando nada nos oprime. Contudo, a experiência histórica e antropológica sugere o contrário. É conectando-se com formas comprovadas, com exigências superiores a nós próprios, que os indivíduos podem desenvolver plenamente a sua criatividade, a sua responsabilidade e até a sua singularidade. Como Goethe expressou numa frase luminosa: “Não é porque nos recusamos a reconhecer algo acima de nós que nos tornamos livres, mas sim porque veneramos algo que nos transcende.”

publicado por Institut Iliade