Todo o movimento migratório deve, por isso, ser avaliado na perspetiva do bem comum e da preservação da identidade. Mas isso não significa um encerramento absoluto. Uma vantagem económica excepcional ou a proximidade cultural podem, em casos específicos e de baixa intensidade, ainda justificar determinados fluxos. É por isso que, e isto pode surpreender alguns, Zellner não abandona o princípio da assimilação em si mesmo. Aliás, chega mesmo a estabelecer a assimilação como norma geral para qualquer povoamento permanente e, mais ainda, para o acesso à cidadania. Mas a assimilação só faz sentido na perspectiva da preservação da população maioritária e do reconhecimento oficial de uma cultura. Assimilar-se, na prática, é tornar-se semelhante a algo. A assimilação, por definição, pressupõe, portanto, a existência de uma maioria nativa confiante que possa reconhecer o recém-chegado como um dos seus.

O autor  invoca aqui uma importante limitação sociológica. Quanto mais o círculo imediato de um imigrante se mantiver composto por membros do seu enclave etnorreligioso, menor será a probabilidade de assimilação. Em locais onde a dinâmica do poder maioritário se alterou, a assimilação vacila porque a norma social à qual se deve conformar deixa de ser perceptível. 

Quanto maior for a diáspora local, mais lenta será a taxa de absorção da cultura dominante. Qualquer política de identidade deve, portanto, impedir a persistência de enclaves etnoculturais dentro da sua nação. Assim, mesmo quando se está comprometido com o princípio da assimilação, e diria mesmo especialmente quando se está comprometido com este princípio, a remigração é necessária. Sem ela, mesmo os elementos mais positivos provenientes da imigração não poderiam ser devidamente assimilados. 

A remigração não é simplesmente uma suspensão da imigração, nem uma expulsão em massa sem distinção; trata-se de uma abordagem sistemática, de longo prazo e diferenciada. Segundo Zellner, as sociedades paralelas não europeias são o principal alvo, mas insiste que nem todos os indivíduos da mesma origem são visados da mesma forma, obviamente. Com base nisto, Zellner distingue três categorias jurídicas que determinam a natureza dos instrumentos a utilizar. São elas: os requerentes de asilo, os estrangeiros não cidadãos e os cidadãos naturalizados, mas não assimilados.

Cada um destes grupos implica políticas diferentes. Comecemos pelos requerentes de asilo. Aqui, Zellner refere-se aos migrantes que entraram no país em busca de asilo e que geralmente possuem uma autorização de residência com base no direito ao asilo. Este grupo subdivide-se em requerentes de asilo rejeitados, pessoas obrigadas a abandonar o país e aquelas reconhecidas pela Convenção de Genebra relativa ao Estatuto dos Refugiados ou que receberam protecção subsidiária. A não ser que venham de países vizinhos, muitos especialistas jurídicos acreditam que não devem ter direito ao asilo. A sua autorização de residência é a mais precária, uma vez que o asilo nunca foi concebido como um caminho para a residência permanente. Consequentemente, os requerentes de asilo são o principal e mais facilmente passível de intervenção na sua política.

A ideia de Zellner é que o direito de asilo volte a ser uma excepção temporária e individual, e não um caminho para a instalação permanente. Isto é convenientemente esquecido actualmente, mas o verdadeiro propósito do direito de asilo é a protecção temporária. Todos os refugiados estão destinados a regressar a casa. Quando o refúgio é garantido a alguém, é por um período limitado. No entanto, o direito de asilo está a ser desviado do seu propósito original e utilizado como meio de contornar as leis de imigração. Por isso, as leis existentes devem ser reforçadas e aplicadas. Neste sentido, este aspeto do projeto de remigração é o mais simples, pois pode já basear-se num quadro legal existente, contando também com controlos fronteiriços mais rigorosos.

Com o fim do reagrupamento familiar e a revogação das protecções quando estas expirarem, seria possível impedir o uso indevido do procedimento e, dentro de 5 a 7 anos, organizar o regresso da grande maioria dos requerentes de asilo, quer para os seus países de origem, quer para as estruturas extraterritoriais que Zellner se propõe criar, onde as protecções seriam concedidas por um período limitado e os procedimentos seriam externalizados. Há também aquilo a que chama estrangeiros não cidadãos. Nesta segunda categoria, Zellner inclui todos os estrangeiros que não possuem cidadania, mas que residem no país com uma autorização que não seja de asilo — uma autorização de residência para trabalho, família, estudos, etc. — e que, segundo ele, são prejudiciais para o país através do crime, do encargo económico que criam ou simplesmente pela sua inutilidade. Aqui, mais uma vez, trata-se de recordar um princípio simples: um Estado não tem a obrigação de conceder residência permanente a estrangeiros que não lhe sejam úteis ou que constituam um encargo colectivo. A solução de Zellner reside, antes de mais, na reforma das leis da imigração e da nacionalidade para evitar naturalizações em massa indiscriminadas. Especificamente, propõe que as autorizações de residência sejam imediatamente revogadas em caso de condenação criminal. Nos casos de desemprego de longa duração ou outros encargos económicos semelhantes, as autorizações devem caducar e não ser renovadas. Defende também um combate mais rigoroso aos casamentos de fachada e ao trabalho não declarado, bem como controlos de vistos mais apertados e uma fiscalização rigorosa.

Os imigrantes indocumentados devem deixar o país imediatamente. Além destas medidas legais, propõe ainda reverter aquilo a que chama “factores de repulsão e atracção” para reduzir rapidamente o número de estrangeiros que considera problemáticos. A Suécia é citada como exemplo, por em 2023, considerar deportar estrangeiros com um “estilo de vida depravado”, categoria que inclui, segundo ele, fraude contra a segurança social, dívidas, envolvimento com redes criminosas, uso de drogas e prostituição. É importante relembrar que os não cidadãos não têm automaticamente os mesmos direitos que os cidadãos. Se o tivessem, as próprias noções de cidadão e de não cidadão perderiam todo o sentido. Isso já é verdade, desde o direito de voto à protecção social. Por conseguinte, não é inconstitucional estabelecer direitos ainda mais diferenciados entre estas duas categorias no futuro.

Trabalhar num país não garante o direito a todos os benefícios usufruídos pelos nativos. Daí a possibilidade, segundo Zellner, de vistos de residência ou de trabalho estritamente temporários, de um estatuto legal menos favorável ou até de impostos mais elevados para os imigrantes. O objectivo é, portanto, implementar um conjunto de medidas destinadas a estabelecer uma distinção mais clara entre cidadãos e não cidadãos e a desencorajar a permanência daqueles que representam um fardo para a sociedade. Obviamente, os estrangeiros que já se encontram no país e são úteis à comunidade não são o alvo, mas outros serão incentivados através de uma série de medidas, tanto económicas, como legais e simbólicas. Proibir a produção de carne halal, por exemplo, ou proibir símbolos de estados estrangeiros, como as bandeiras de outros países, em locais públicos, são medidas simbólicas que têm também o seu próprio efeito de desincentivo, quando combinadas com outros factores mais concretos.

O objetivo é realmente eliminar qualquer vantagem unilateral, criar um reflexo de partida, oferecendo, ao mesmo tempo, assistência para o retorno quando desejado. Através de uma política consistente e sustentada, Zellner acredita que este segundo objectivo poderá ser alcançado em cerca de dez anos. O terceiro grupo é agora o mais delicado. É composto por aqueles a que Zellner qualifica de cidadãos naturalizados não assimilados. São pessoas que adquiriram a nacionalidade alemã, ou de outro país europeu, sem se assimilarem. Zellner esclarece desde o início que o problema não reside apenas na falta de patriotismo. Afinal, muitos alemães étnicos não demonstram nada além de patriotismo. Em vez disso, o problema reside numa desconexão com o sentimento de pertença. Estes indivíduos possuem todos os direitos de cidadãos, particularmente o direito de votar e de se candidatar a cargos eletivos, embora ainda se identifiquem com outro país e com a sua cultura de origem.

A sua nova pátria é percebida como um país de acolhimento, e não como o seu próprio país. E, num grande conflito de interesses, é muito provável que favoreçam a sua antiga pátria. Num sistema de migração razoável e sustentável, estas pessoas não deveriam ter sido naturalizadas. Portanto, estamos aqui a lidar com o legado das naturalizações facilitadas da era multicultural, naturalizações concedidas a baixo custo que produziram um número substancial de cidadãos de origem imigrante que se sentem e se comportam como estrangeiros. Zellner vê esta tendência ainda mais reforçada pela reforma de 2024, na Alemanha, que torna uma criança automaticamente alemã se um dos pais tiver 50 dias de estadia legal no país. E mesmo comportamentos como recusar apertar a mão a uma mulher por motivos religiosos, por exemplo, não impedem a naturalização neste caso.

Este é um problema muito grave que precisa de ser enfrentado de frente. Embora os requerentes de asilo e os estrangeiros não cidadãos não possuam legalmente os mesmos direitos que os cidadãos, o que permite uma reforma relativamente fácil do seu estatuto, a situação é muito diferente para os estrangeiros naturalizados que não estão assimilados. De facto, Martin Zellner rejeita explicitamente qualquer medida que crie aquilo a que se chama cidadãos de segunda, ou que revogue a cidadania por motivos culturais, religiosos ou étnicos. E isto por dois motivos. Primeiro, simplesmente, porque seria inconstitucional. É contrário ao princípio fundamental da Lei Fundamental (Grundgesetz). Mas, sobretudo, porque tais medidas minariam o princípio da igualdade, ou seja, a igualdade perante a lei, e acabariam por destruir a confiança no Estado de Direito.

Zellner chama ainda a atenção para um provável efeito de ricochete. Uma vez aberta a brecha, qualquer governo poderia desclassificar qualquer grupo, por exemplo, os próprios eleitores da AfD, desencadeando assim uma espiral de desestabilização no país que poderia, em última instância, levar a um conflito civil. A abordagem que propõe é, portanto, mais uma reforma evolutiva, como diria Björn Höcke, com o objectivo de manter o Estado de Direito e a paz social. Como afirma explicitamente, a normalização demográfica através da remigração não significa um Estado racial, nem as Leis de Nuremberga. O que a política de remigração visa são critérios de lealdade, respeito pela lei e disponibilidade para o trabalho. Com base nisto, Zellner apresenta duas linhas de acção. A primeira é a via legal e consiste em utilizar a legislação existente, que já prevê a perda da nacionalidade, e alargar estes casos, por lei, a outras categorias cuidadosamente definidas. Por exemplo, a perda da nacionalidade é decretada para quem presta serviço em forças estrangeiras, para quem participa em milícias terroristas ou para quem comete crimes graves. E a dupla nacionalidade é abolida. A segunda abordagem é a estrutural. Esta é a que, segundo ele, abrange a maioria das situações. Passa pela implementação de medidas estruturais a longo prazo que criem simultaneamente pressão para a assimilação e pressão para o regresso, sem violar a dignidade humana ou o princípio da igualdade perante a lei. Como já referi, o princípio da assimilação em si não é negado às pessoas de origem estrangeira; pelo contrário.

A assimilação é mesmo a norma, o princípio fundamental no cerne desta política de remigração. Em termos concretos, o Estado deixa a porta aberta à assimilação, mas torna o caminho mais exigente para atrair apenas aqueles cuja lealdade é absoluta e duradoura e, ao mesmo tempo, o Estado é mais severo com todo o comportamento desviante e criminoso. Mas atenção! Zellner deixa bem claro, repito, que as medidas nunca devem visar origens ou religiões em si, mas sempre características socioeconómicas e comportamentais, lealdade, respeito pela lei, contribuição económica, etc. Quando fenómenos culturais específicos são visados — no islamismo político ou nas sociedades clânicas que se formam em paralelo com ele — ele afirma, com razão, que a acção do Estado é justificada legal e factualmente.

Neste contexto, três alavancas actuam em conjunto, segundo o próprio. Em primeiro lugar, reafirma-se uma cultura dominante — isto é, uma cultura de referência que define a norma pública. Em segundo lugar, exerce-se pressão no sentido da assimilação, pressão institucional e social que suporta o alinhamento com esta norma e, finalmente, uma desislamização direccionada das redes político-religiosas percebidas como incompatíveis. E, inversamente, a política identitária oferece caminhos simples e atraentes para a emigração. Oferece-se assistência para o regresso ou procedimentos simplificados para regressar ao país de origem, de modo que a opção de partir seja realmente viável. Para ilustrar esta estrutura, Zellner utiliza uma metáfora: a assimilação é um pico alto a escalar, enquanto o regresso ao país é uma descida fácil para o vale.

Por outras palavras, a alternativa é clara e aberta: ou satisfazer as exigências da cultura dominante e permanecer como cidadão de pleno direito, ou partir, livremente, mas sob forte incentivo, através de canais organizados e seguros. Obviamente, em relação a este terceiro grupo, Zellner reconhece um certo grau de incerteza. A proporção de cidadãos deste terceiro grupo que escolherá o exigente caminho da assimilação é difícil de prever. O objetivo é precisamente tornar este caminho tão exigente que só será trilhado por aqueles cuja lealdade seja absoluta e duradoura. Por outro lado, o programa de remigração deve ser atractivo, estruturado através de contratos com os países de origem ou centros de assistência ao regresso, e promovido por aquilo a que chama “histórias de sucesso”, destinadas a servir de exemplo.

Assim sendo, o sucesso desta terceira empreitada depende do sucesso dos dois grupos anteriormente referidos. Enquanto a imigração em massa continuar, a pressão para a assimilação não poderá ser exercida. Mas se imaginarmos que tudo se desenrola mais ou menos de acordo com este plano, então… Então, podemos estimar que, em cerca de quinze anos, o crescimento destas sociedades paralelas seria completamente interrompido, que em vinte anos a sua dimensão seria significativamente reduzida e que, passados cerca de trinta anos, teriam desaparecido em consequência da política de remigração e assimilação. Devemos agora considerar três objecções práticas que geralmente paralisam os debates em torno da remigração. Em primeiro lugar, a remigração seria logisticamente impossível. Em segundo lugar, levaria a uma guerra civil. E terceiro, arruinaria a economia.

Estas objecções, como já devem ter percebido, baseiam-se num argumento falacioso: retratar a remigração como um projecto de deportação em massa de todos os migrantes de uma só vez. No entanto, como expliquei detalhadamente, a remigração é um processo que visa a normalização da demografia europeia, processo esse que se irá desenrolar ao longo de vários anos, até mesmo décadas. Comecemos, porém, pela primeira objecção, que alega que a remigração seria logisticamente impossível. O alvo aqui são os diversos procedimentos de expulsão e o controlo das fronteiras. Como nos diz Zellner, erguer uma fortaleza europeia é, na verdade, tecnicamente simples e de rápida implementação. É simplesmente uma questão de vontade política. Basta observar a geografia do continente. O Mar Mediterrâneo constitui uma barreira natural entre o Norte de África e a Europa.

A rota dos Balcãs, no entanto, só entra na Europa passando por pontos de estrangulamento marítimo, como os Dardanelos e o Mar Egeu. E no Nordeste, a Bielorrússia tem usado recentemente os migrantes como arma para desestabilizar a Europa, mas a fronteira está a tornar-se cada vez mais militarizada e protegida, com a Polónia a construir mesmo um muro junto ao seu vizinho. Além disso, já não é necessário construir grandes muros em todas as fronteiras. As tecnologias modernas, como os drones, os satélites, as câmaras térmicas e os robôs, permitem implementar aquilo a que Martin Wagner chama uma instalação fronteiriça pós-moderna, concebida como uma rede que permite a passagem do turismo e do comércio, filtrando simultaneamente migrantes irregulares e criminosos. Além disso, as operações policiais europeias coordenadas poderiam, segundo Zellner, desmantelar redes de contrabando, por vezes ligadas a grupos terroristas.

Mas, naturalmente, fechar as fronteiras físicas sem alterar as regras de entrada produzirá o efeito oposto. Enquanto atravessar a fronteira praticamente garantir o direito de permanência e o acesso ao sistema de bem-estar social, estaremos apenas a aumentar o custo e o perigo da viagem, enquanto recompensamos aqueles que o conseguem. Para que o controlo das fronteiras funcione, devemos, portanto, dar prioridade ao retorno, como observa Zellner. Quanto mais retornos existirem, menos vedações serão necessárias. Basta pensar em países como a Arábia Saudita ou o Qatar, por exemplo; poucas pessoas tentam entrar ilegalmente nesses países, sabendo que não obterão o direito de permanecer. Por conseguinte, devemos negar sistematicamente a entrada a qualquer migrante irregular na fronteira nacional ou na fronteira externa da União Europeia.

Zellner sublinha que os resgates marítimos devem ser realizados. O objectivo não é deixar morrer pessoas no mar, mas sim devolvê-las imediatamente aos centros do Norte de África destinados a esse fim. Neste contexto, as ONG de resgate que apoiam os traficantes ou transportam migrantes intencionalmente para a Europa devem ser proibidas e os seus bens confiscados para financiar um fundo de remigração, acrescenta. O que falta, pois, acima de tudo, é a vontade política de utilizar os meios que já estão ao nosso dispor. Coloca-se, naturalmente, a questão dos que não podem ser deportados, no sentido em que não podem regressar a casa. O objectivo é, então, externalizar o processamento destes indivíduos para fora da Europa. Zellner propõe, por exemplo, um sistema extraterritorial de dois níveis.

Em primeiro lugar, centros de acolhimento ao longo da costa norte-africana para acolher em segurança todos aqueles que se encontram numa situação de limbo jurídico: requerentes de asilo rejeitados, pessoas com autorizações expiradas e migrantes detidos na fronteira ou no mar. Estes centros também processariam os pedidos de asilo. Em segundo lugar, as zonas económicas especiais tornar-se-iam a infra-estrutura permanente para a triagem, oferecendo alojamento temporário e orientando os migrantes para o regresso ou para o realojamento permanente. Para garantir a cooperação dos países de acolhimento, propõe uma série de medidas, demasiado numerosas para serem aqui detalhadas, como uma moratória na ajuda ao desenvolvimento, que ascende anualmente a, aproximadamente, 20,5 mil milhões de euros para África, ou incentivos específicos, como o alívio da dívida ou as concessões comerciais. Propõe também sanções graduais — congelamento de bens, recusa de vistos, suspensão de passaportes, restrições comerciais e assim por diante — para governos não cooperantes.

Mais uma vez, isto não seria totalmente inédito para a Europa. O novo pacto europeu sobre asilo, datado de 20 de Dezembro de 2023, abre já as portas aos centros na fronteira externa e à expansão dos países terceiros seguros, como afirma o próprio documento. Mas a escala planeada é ainda ínfima. Estamos a falar de 30.000 vagas ou até mesmo 120.000 vagas. O pensamento é agora muito mais ambicioso. Obviamente, isto representa um custo significativo, mas ainda assim um custo inferior ao da integração de todos estes imigrantes ilegais na Europa, que está actualmente a ocorrer. Em vez disso, precisamos de estabelecer uma estrutura humanitária, extraterritorial e sustentável, capaz de se auto-sustentar e de se tornar um motor de desenvolvimento local, enviando ao mesmo tempo uma mensagem clara de que o acesso à União Europeia é agora impossível para a imigração irregular.

A segunda objecção, ou o segundo receio recorrente, é a ideia de que a remigração conduziria inevitavelmente à violência, até mesmo à guerra civil. Zellner não partilha deste receio e apresenta três contra-argumentos para demonstrar que uma política de remigração coerente não geraria uma resistência maciça e organizada. Realço este ponto. Estes dois termos são importantes porque já assistimos a violência e desordem urbanas cada vez mais frequentes, mas trata-se sobretudo de tumultos oportunistas, pilhagens, confrontos entre gangues e ataques isolados, e não de um conflito civil organizado. Segundo Zellner, e creio que está correcto, não estamos a assistir à formação de milícias ou de movimentos político-militantes estruturados capazes de ameaçar o monopólio da violência por parte do Estado. A violência mais organizada continua a ser transnacional, envolvendo grupos jihadistas, e não interna.

E há poucas probabilidades de isso mudar, por três razões. Em primeiro lugar, sociologicamente, as populações imigrantes não são um bloco homogéneo nem uma frente unificada. Estão fragmentadas por origem, por rede de contactos, por interesses e por competição. Numerosas rivalidades existem entre os diferentes grupos, mesmo dentro da economia informal. Um recém-chegado é muitas vezes o concorrente natural de um imigrante mais estabelecido, porque ambos têm o mesmo nível de qualificação, visam os mesmos bairros, procuram os mesmos empregos ou as mesmas ligações sociais. Zellner conclui, por isso, que uma mobilização colectiva sustentada contra o Estado é improvável, porque a remigração de alguns beneficiaria inicialmente as actividades de outros. Em segundo lugar, a dispersão das medidas pelos diferentes grupos que referi anteriormente — os três grupos a que me referi — dessincronizará as reacções, impedindo a cristalização de um confronto abrangente.

Por fim, se a implementação firme das medidas decididas conduzir à resistência de determinados grupos, sob a forma de violência ou terrorismo, tal afectaria o Estado, que teria então o direito de responder com uma forte repressão penal e criminal. Portanto, não há razão para que um plano de remigração leve a uma guerra civil. Por outro lado, a ausência de remigração aumenta o número de actos diários de violência. E se não houver correcção demográfica, chegará inevitavelmente a um ponto de inflexão em que o país se desintegrará politicamente, o que agravará as divisões étnicas existentes. Longe de ser uma causa de guerra civil, a remigração é, segundo Zellner, a única forma de desarmar uma bomba-relógio demográfica, de reduzir o potencial para uma guerra civil harmonizando a composição demográfica e, assim, salvaguardar tanto o Estado de direito como a paz social.

Por outras palavras, a inacção é mais perigosa do que a acção. E, por fim, a terceira objecção frequentemente ouvida diz respeito ao custo. A remigração seria muito cara e precisamos de imigrantes para manter a economia a funcionar. Antes de abordar o mérito deste argumento, algo tem de ser esclarecido. Mesmo que uma política de remigração gere custos significativos, é essencial para a segurança nacional, a preservação da identidade e até a preservação da democracia. Vamos usar uma analogia. Se um país enfrenta a ameaça de anexação por parte de um país vizinho, não impõe um tecto de gastos às forças armadas. Gasta o necessário para garantir a sua protecção, mesmo que isso implique contrair dívidas. Da mesma forma, não existe limite financeiro para a defesa da ordem constitucional.

Uma vez aceite que a substituição populacional fragmenta a sociedade ao ponto de arriscar a partição territorial e o fim da democracia, qualquer objecção económica torna-se irrelevante. Os recursos a preservar são inestimáveis. Mas, uma vez estabelecido este quadro político, e até moral, o próprio argumento económico pode ser invertido. A atual trajetória da imigração é já muito custosa e não está a cumprir as suas promessas. Zellner menciona vários estudos no seu livro, cuja leitura aqui seria fastidiosa, mas estudos dinamarqueses e holandeses, por exemplo, concluem que uma parcela significativa desta imigração em massa constitui um encargo líquido. Além disso, o afluxo de trabalhadores afro-magrebinos pouco qualificados não elimina a escassez de mão-de-obra; na verdade, agrava-a. 

Dezenas de milhares de imigrantes com baixa escolaridade, empregáveis, na melhor das hipóteses, como trabalhadores não qualificados após dispendiosos programas de alfabetização, criam imediatamente uma procura adicional de médicos, professores, motoristas, técnicos e assim por diante, procura essa que eles próprios não conseguem satisfazer devido à falta de qualificação. Além disso, o sistema migratório europeu desencoraja os imigrantes mais qualificados, que preferem ir para países como os Estados Unidos ou o Canadá, enquanto a Europa absorve os fluxos migratórios de países com infraestruturas subdesenvolvidas. E isto sem sequer considerar todos os europeus qualificados que são cada vez mais tentados a emigrar por já não se identificarem com o seu próprio país. A nível social, a imigração em massa sobrecarrega escolas, creches, hospitais, repartições públicas, parques e piscinas, expulsando os cidadãos nativos dos espaços públicos.

E isso impulsiona a privatização da vida. De facto, há necessidade de mais escolas privadas, mais planos de saúde privados, mais condomínios fechados e assim por diante. A vida torna-se, portanto, mais cara, o que, por sua vez, pressiona a taxa de natalidade nativa. Além disso, a mudança demográfica degrada o desempenho académico colectivamente, dificultando o progresso das crianças nativas e até dos imigrantes assimilados quando inscritos em turmas com uma elevada proporção de alunos estrangeiros. Aqui, mais uma vez, a remigração é um pré-requisito para uma revitalização educativa. Para Zellner, devemos seguir o exemplo do Japão. Em vez de recorrer à imigração de substituição, acredita que devemos ultrapassar o inevitável obstáculo demográfico do baby boom e da queda da taxa de natalidade através do crescimento populacional, do aumento da robotização e uma política familiar robusta, seguido de um regresso a um sistema onde a escassez de mão-de-obra diminua. Os países que dependem de mão-de-obra importada pouco qualificada investem menos em robótica e inovação, o que prejudica a sua competitividade a longo prazo. A ausência de substitutos migrantes, por outro lado, estimularia a inovação. Em conclusão, afirma Delner, a remigração enriquecerá as pessoas porque libertará recursos — orçamentos sociais, todos os recursos relacionados com a habitação —, restaurará a paz pública e revitalizará bairros, antigos guetos, que voltarão a ser áreas seguras e acessíveis, e eliminará o custo de todos os danos à propriedade e aos espaços públicos, o custo de forças policiais constantemente mobilizadas, todas as custas judiciais para processos relacionados com direitos de asilo, etc.

Vou repetir-me: uma excepção deve ser feita. O próprio Zellner reconhece que alguns migrantes qualificados contribuem para a economia e, por isso, não são o alvo da remigração. As necessidades de mão-de-obra qualificada devem ser avaliadas caso a caso, ponderando a necessidade económica em relação ao encargo geral para o país. No entanto, a longo prazo, o objectivo continua a ser o de reduzir a dependência do mercado de trabalho em relação à imigração. Para alcançar este objectivo, será necessário oferecer mais formação aos jovens no país, substituir gradualmente os trabalhadores estrangeiros quando os seus contratos expirarem, abordar os efeitos negativos nas escolas e na coesão social, e assim por diante. A remigração, longe de ser uma empresa que nos arruinará, pode, por isso, ser o próprio desafio que devemos superar para alcançar a renovação económica na Europa, rompendo com os ciclos viciosos em que nos encontramos presos.

Para Zellner, a remigração não é apenas legal, logística e economicamente possível, mas também politicamente necessária. Abandonar o objectivo de preservar ou restaurar uma maioria indígena equivale a abandonar a própria ideia de qualquer política estatal distintamente francesa, alemã, austríaca ou de qualquer outra natureza. Sem a remigração, os povos indígenas da Europa tornar-se-ão em breve minorias étnicas, perdendo, em última análise, os seus direitos. E contra todos os cépticos de direita que descartam a remigração como uma utopia ingénua, Martin Zellner afirma, pelo contrário, que, em primeiro lugar, as condições nunca foram tão favoráveis como hoje e em breve se voltarão contra nós se não fizermos nada. E em segundo lugar, que não haverá mais política de direita se a remigração não se verificar. Quando… Quando for tarde demais. Não teremos outra escolha senão recorrer à migração interna e ao comunitarismo.

Mas a política, no sentido concreto do termo, terá de ser definitivamente posta de lado. É, portanto, necessário considerar como obter o poder para implementar esta política de remigração. Uma primeira constatação é que este projecto exige muito mais do que uma maioria parlamentar. Como já devem ter percebido, não se trata de algo que se consiga numa semana; é um processo que se desenrola ao longo de vários anos e, por conseguinte, de várias legislaturas. É, assim, necessária uma mudança metapolítica duradoura. A nossa tarefa é, portanto, dupla. Por um lado, devemos normalizar e popularizar a ideia de remigração e, por outro, devemos fomentar uma nova política identitária. O objectivo é alcançar uma posição hegemónica, construindo um ambiente cultural distinto e uma aliança suficientemente ampla de diferentes grupos sociais.

No entanto, há um ponto fundamental que considero importante realçar. Na nossa comunicação, diz Zellner, não nos devemos limitar ao perigo da substituição populacional; devemos também demonstrar os benefícios concretos que a remigração traria para os cidadãos natos e para aqueles que se assimilaram de outros lugares. Pessoalmente, sofri muito durante os meus anos em Bruxelas, onde a substituição populacional está muito avançada. Mas foi vivendo na Polónia — ou seja, um país que não sofre com o flagelo da imigração em massa e ainda goza de uma certa qualidade de vida característica das sociedades de confiança, como se costuma dizer — que me convenci a defender a remigração. É neste sentido, creio, que uma abordagem positiva é muito mais eficaz do que a retórica puramente alarmista. Em todo o caso, a ideia de remigração deve, a curto e médio prazo, perpassar toda a direita, em todas as suas facções. O potencial eleitoral para travar a imigração e inverter o fluxo é enorme, mas ainda não foi explorado devido à falta de estratégias metapolíticas eficazes, porque o kairós, o momento oportuno, ainda não chegou. Mas estamos a aproximar-nos rapidamente desse momento decisivo. Zellner, de facto, intui que nos estamos a aproximar do ponto de inflexão.

Para nos ajudar a compreender isto, apresenta um gráfico [pág. 164 da edição portuguesa]. Este gráfico mostra a evolução de duas dinâmicas sociais, representadas por curvas que se cruzam. Estas duas dinâmicas são o nível geral de sofrimento associado à mudança populacional e o potencial de mobilização da população nativa. O nível de sofrimento neste gráfico é uma curva ascendente ao longo do tempo. De facto, a insegurança, os diversos conflitos étnicos, a pressão sobre as rendas, a educação, a saúde e os conflitos simbólicos aumentam com o tempo. Quanto mais este sofrimento aumenta, mais a questão da imigração e da sua cessação se torna visível no debate público. Mas, paralelamente a esta curva ascendente, temos uma curva descendente que representa o potencial de mobilização da população nativa, que diminui à medida que a substituição populacional avança.

De facto, o potencial de mobilização está a diminuir por vários motivos. Em primeiro lugar, à medida que a proporção de imigrantes de origem não europeia aumenta, a população nativa torna-se minoria. O voto étnico, que já referi anteriormente, reduz automaticamente a probabilidade de sucesso de um programa de remigração. Isto varia de país para país na Europa, mas, em média, o ponto de inflexão crítico, do ponto de vista demográfico, ocorrerá por volta de 2045. Além disso, poucos dias antes da gravação deste vídeo, (5 de Dezembro), a Casa Branca divulgou um documento bombástico que descreve o declínio da Europa. O documento refere que a Europa estará irreconhecível em menos de 20 anos. A urgência é, por isso, bem real. Isto é especialmente verdade tendo em conta que, dentro do bloco ocidental, os Estados Unidos parecem estar a distanciar-se cada vez mais da Europa, o que significa que teremos de lidar sozinhos com estes fluxos migratórios.

A segunda razão pela qual o potencial de mobilização diminui com o tempo é que a população nativa está a envelhecer mais rapidamente do que a população imigrante. Os idosos protestam menos, correm menos riscos nas ruas e têm mais dificuldade em sustentar mobilizações prolongadas. Por outro lado, o excedente de jovens homens na diáspora aumenta a sua presença no terreno, mesmo durante os tumultos, o que desincentiva as mobilizações da oposição. A terceira razão é a fragmentação e a espiral do silêncio. Quando os bairros sofrem alterações demográficas, os residentes nativos dispersam, a rede enfraquece e a coordenação local diminui. E quanto menos alguém se sente parte da maioria na sua comunidade, mais se cala. A quarta razão é o enraizamento institucional e o clientelismo. Com o passar do tempo, segmentos de políticas públicas, ONG, mecanismos autárquicos e coligações eleitorais alinham-se com a permanência dos fluxos migratórios.

Isto cria interesses enraizados que defendem o status quo e aumenta o custo — mediático, profissional ou jurídico — de qualquer contestação. Os povos indígenas isolados antecipam perdas, profissionais ou sociais, e, por isso, abstêm-se de se manifestar. O quinto motivo é a fuga de cérebros. Aqueles com maior capital económico e educacional partem mais cedo, quer para outro país, quer para zonas remotas ou isoladas dentro dos seus próprios países. Isto deixa apenas uma população indígena mais pobre e dispersa, com menos recursos para actividades sustentáveis, o que, mais uma vez, aumenta a desmoralização. E, por fim, o sexto e último motivo, que é trágico, é a normalização do cenário multicultural. As crianças crescem numa sociedade que já foi transformada.

O que teria indignado a geração anterior está a tornar-se normal, e estamos mesmo a assistir a um fenómeno de assimilação inversa, em que os jovens indígenas estão a adaptar-se à língua e aos costumes dos recém-chegados. Todos os anos, a oportunidade para a indignação estreita-se, e a energia política desloca-se para a adaptação individual em vez da acção colectiva. Por isso, devemos ter cuidado para não perder esta oportunidade. Actualmente, estamos neste curto período em que a dor se tornou visível o suficiente para quebrar tabus e tornar uma política de remigração debatível e até viável, permitindo ainda que uma massa crítica de apoio indígena permaneça, capaz de transformar essa raiva em maioria eleitoral e pressão social. E, de facto, segundo Martin Zellner, quatro factores aumentam a probabilidade de uma ofensiva pró-remigração.

A primeira é aquilo a que Bento César chama convergência de crises. Uma referência a um título de Guillaume Fay. A convergência de crises refere-se a um acumular de choques estruturais que, considerados isoladamente, não seriam suficientes para alterar o cenário político, mas que, em conjunto, alteram poderosamente as preferências colectivas no sentido de soluções de fechamento e reorientação nacional. Zellner cita exemplos alemães, mas aplicam-se à maioria dos outros países europeus. Em primeiro lugar, há um contexto geral. A transição do baby boom para o baby bust reduz a base fiscal e aumenta o encargo sobre as pensões e a saúde. A escassez global de mão-de-obra qualificada intensifica a competição por talento, enquanto as crises ecológicas e a transição energética elevam os custos e exigem grandes investimentos. Neste contexto, Zellner acrescenta factores que considera particularmente desfavoráveis à Alemanha, nomeadamente a ruptura com a Rússia provocada pela guerra na Ucrânia e as sanções subsequentes, que romperam o corredor russo-europeu e estão a provocar um aumento acentuado dos preços da energia. Isto é aliado a uma política energética alemã que se assemelha à quase desindustrialização. Tudo isto acontece num contexto de rearmamento, em que se prevê um aumento das despesas militares. Segundo ele, esta combinação põe em risco o modelo de exportação alemão precisamente quando os países europeus mantêm um forte poder de atracção para imigrantes que procuram apoio, o que está a fazer com que os custos marginais de acolhimento e integração em matéria de habitação, saúde, educação e segurança disparem. É aqui que pode ocorrer uma mudança política. Quando a escassez se instala e os orçamentos são pressionados, os eleitores reordenam as suas prioridades, passando a proteger os seus próprios contribuintes e a exigir políticas transparentes.

É então que a remigração surge como uma solução plausível para repor alguma ordem. O segundo factor é o conflito étnico entre classes e gerações. As crises cumulativas criam um contexto em que há cada vez menos recursos para sustentar cada vez mais pessoas, resultando num número decrescente de contribuintes activos que necessitam de providenciar financiamento. Isto leva a um número crescente de pessoas sob proteção estatal, dependentes do Estado. Esta tensão não é simplesmente um conflito entre classes étnicas; ela também coloca faixas etárias umas contra as outras e grupos étnicos com perfis muito diferentes. Dentro da geração baby boomer, os indivíduos mais velhos, nascidos nos EUA, continuam a ser a maioria e são, em média, mais ricos.

Por outro lado, verifica-se uma sobre-representação de jovens migrantes do sexo masculino que concentram necessidades imediatas: habitação, assistência social, serviços públicos, etc. Neste contexto, o Estado-providência redistributivo é cada vez mais percebido como injusto pela população trabalhadora; as transferências são vistas como um sorvedouro de recursos que beneficia alguns grupos identificáveis, o que alimenta uma crescente tentação libertária nos círculos conservadores locais. Este não é o tema deste vídeo, mas, ainda assim, quero chamar a atenção para este facto. Não é de todo característico da direita europeia opor-se radicalmente ao Estado. A tendência libertária, ou melhor, o sentimento libertário, uma vez que nem sempre é muito bem fundamentado doutrinariamente, testemunha uma desconfiança sem precedentes em relação ao Estado.

Contudo, embora já seja difícil arbitrar entre classes e gerações num país homogéneo, o conflito tornar-se-á cada vez mais agudo à medida que a população se torna mais etnicizada e os custos se sobrepõem cada vez mais. Num contexto em que a competição por habitação, benefícios sociais, vagas escolares e consultas médicas se torna um marcador de identidade e reforça a divisão “nós contra eles”, o interesse pelas soluções de remigração apresentadas como forma de trazer a redistribuição de volta à esfera nacional irá crescer. O terceiro factor é o potencial de violência que surge directamente das lutas pela distribuição, alimentadas pelas crises e pela configuração demográfica descrita por Zellner. O autor demonstra, de facto, que em contextos de tensão, inflação, pressão habitacional e serviços saturados, os confrontos intensificam-se mais facilmente, transformando-se em tumultos e vandalismo em bairros com grandes populações imigrantes.

Enquanto uma sociedade muito antiga, mas homogénea como o Japão, consegue adaptar-se a crises futuras com um certo grau de solidariedade e sem grandes perturbações, a Europa, pelo contrário, está sentada sobre uma bomba-relógio étnico-demográfica. Em tempos de tensão, quaisquer que sejam os motivos, os grandes confrontos étnicos, as agressões, os tumultos e a violência decorrentes da imigração irão inevitavelmente irromper e obrigar a um debate sobre a remigração. Ou seja, para Zellner, a combinação de uma sobre-representação dos jovens do sexo masculino em determinados grupos de imigrantes, o aumento da escassez e as falhas sistémicas temporárias aumentam mecanicamente a probabilidade de episódios violentos que, politicamente, alargam a janela de aceitabilidade das políticas de remigração. E, por fim, o quarto factor que favorece uma inversão desta situação, afirma Zellner, é a existência de um monopólio populista detido por forças patrióticas de direita, por três razões principais.

Primeiro, porque a própria esquerda radical está a cometer um grave erro analítico e a apostar erradamente no regresso das divisões de classe numa época de crise. No entanto, para Zellner, e concordo plenamente com ele, a filiação etnocultural tem mais peso do que qualquer consciência de classe abstracta. Por isso, a aposta da esquerda na mobilização baseada nas classes está condenada ao fracasso. Ao apresentar-se como defensora inabalável das populações de origem imigrante, a esquerda isolou-se definitivamente do apoio popular massivo e nativo, o que provará que, ao contrário da ideologia marxista, o proletariado possui de facto uma pátria. O que reforça esta divisão, além disso, é que a esquerda alemã, diz Zellner, e isto é válido para todos os movimentos de esquerda europeus, sofre de uma espécie de neurose nacional, ou seja, de um antinacionalismo patológico profundamente enraizado.

E isso impedirá a união de um bloco eleitoral forte, incluindo as populações pobres, da classe trabalhadora e os imigrantes. Alguém como Uriah Boutelja⁴ compreendeu isso, por exemplo, ao promover uma aliança de “saloios e bárbaros”, como a própria diz, numa espécie de luta pseudo-nacional, mas a sua proposta é demasiado abstracta para ter qualquer impacto real. Finalmente, num contexto de escassez e ansiedade em relação à segurança, as mensagens concretas que a direita pode transmitir — deportação de imigrantes indocumentados que recebem auxílio, remigração de estrangeiros considerados demasiado caros, deportação de reincidentes — são muito mais tangíveis e acionáveis do que os argumentos económicos abstratos da esquerda. A direita tem agora um caminho claro para incorporar a única forma de protesto com um projecto tangível e identificável que oferece uma perspectiva concreta.

A tarefa do campo patriótico é rejeitar tanto a resignação prematura como a radicalização cega, e pressionar por uma mudança metapolítica ordenada. Como resumiu Herbert Kickl, presidente do FPÖ austríaco, “se a entrada ilegal de milhões de pessoas foi possível, o retorno legal também o é, desde que a maioria política assim o decida”. A remigração parece, portanto, útil e necessária, mas será realmente moral? De facto, muitas objecções legais ou logísticas são, na verdade, críticas morais disfarçadas. Para muitos, a remigração surge como um projecto duvidoso, até mesmo moralmente reprovável. Mas a questão que se impõe é: de que perspectiva estamos a julgar? Quando dizemos que a remigração é imoral, estamos a falar da perspectiva dos estrangeiros ou da perspectiva dos cidadãos austríacos?

E não estarão os interesses individuais a ser colocados acima dos interesses coletivos? É importante ponderar os interesses em conflito. Na perspectiva do país de acolhimento, os principais bens a proteger são o património colectivo, a ordem pública, a segurança interna, a democracia e, sobretudo, a identidade etnocultural. Estes são os bens que o Estado deve proteger acima de tudo. Na perspectiva dos migrantes, o que estes procuravam era uma melhoria das suas condições de vida. Portanto, podemos certamente reconhecer e compreender o desejo de vir para a Europa para obter estas coisas, é claro, mas não existe qualquer obrigação moral para os Estados europeus de manter a possibilidade de entrada em detrimento dos próprios bens que devem garantir em primeiro lugar. Os migrantes têm os seus próprios países. Os que foram impedidos de entrar na fronteira ou os que regressaram.