por João Pereira dos Santos
Há decisões políticas que dispensam grandes discursos porque explicam, sozinhas, a mentalidade de quem as toma. A escolha de Ana Bárbara Pedrosa para comissária das comemorações dos 900 anos da Fundação de Portugal é uma delas.
O Presidente da República tinha de escolher duas pessoas para integrar o Conselho Geral das comemorações. Escolheu Mário Jorge Barroca, historiador cuja carreira académica está ligada ao estudo das origens medievais de Portugal, e Ana Bárbara Pedrosa, escritora e cronista que tem assumido publicamente uma leitura política profundamente crítica das concepções identitárias da nacionalidade, defendendo expressamente que «a multiculturalidade faz-nos mais ricos».
E aqui está a parte interessante. É que não estamos a escolher comentadores para um debate televisivo sobre imigração. Não estamos a organizar um congresso sobre multiculturalismo. Estamos a comemorar 900 anos da Fundação de Portugal, aquele pequeno absurdo histórico que, contra todas as probabilidades, conseguiu atravessar nove séculos com nome, território, língua, memória, símbolos e consciência de si próprio.
Seria de esperar que uma comemoração da fundação de um país tivesse como ponto de partida uma ideia bastante elementar: é positivo que esse país tenha sido fundado e é desejável que continue a existir enquanto comunidade histórica diferenciada.
Parece pouco, mas, afinal, descobrimos que talvez seja pedir demasiado.
O problema desta nomeação não é Ana Bárbara Pedrosa ter determinadas opiniões. Tem todo o direito a elas. O problema é institucional: o que entende a Presidência da República que está a ser comemorado?
É que há duas maneiras muito diferentes de olhar para uma nação. Uma considera Portugal uma comunidade histórica concreta, formada ao longo de séculos, com continuidade cultural própria, cuja preservação constitui um bem político. A outra olha para a identidade nacional sobretudo como uma realidade disponível para permanente desconstrução, transformação e substituição, perante a qual conceitos como continuidade histórica, homogeneidade cultural ou fronteira nacional são encarados com desprezo.
Ambas as perspectivas podem existir numa democracia. Podem discutir-se, publicar livros, escrever crónicas e disputar eleições.
Mas uma comemoração da Fundação de Portugal não é um seminário destinado a garantir que todas as teorias recebem cinco minutos de microfone.
E é aqui que esta escolha se torna reveladora.
A Presidência parece partir de uma concepção curiosíssima de neutralidade: perante quem entende que uma nação deve preservar a sua continuidade histórica e quem considera essa mesma continuidade politicamente suspeita, o PR pensa que o Estado deve colocar-se equidistante. Como se a própria existência de Portugal fosse uma matéria controversa sobre a qual a República Portuguesa não devesse tomar partido. É uma ideia extraordinária!
Seria como organizar os 900 anos de uma família e garantir cuidadosamente um lugar na comissão a alguém que considera ultrapassado o conceito de família, em nome da diversidade de perspectivas.
A República pode e deve ser neutra perante partidos. Deve ser imparcial entre cidadãos. Não pode, porém, ser neutral relativamente à própria continuidade da comunidade política cuja Constituição, instituições e soberania existem precisamente para proteger.
Porque chegamos rapidamente ao paradoxo final: se nem nas comemorações da Fundação de Portugal o Estado português consegue assumir sem complexos que Portugal merece continuar a existir como realidade histórica reconhecível, então talvez tenhamos finalmente percebido parte do problema. As instituições acham respeitável a ideia de que Portugal possa deixar de ser dos portugueses.
Portugal não precisa de pedir desculpa por existir e os portugueses têm direito a celebrar todas as vitórias que tenham obtido sobre estrangeiros. E talvez uma comemoração dos seus 900 anos fosse um momento razoável para começar precisamente por aí.
