quem critica a migração mas se cala sobre o capitalismo fala apenas pela metade; quem critica o capitalismo mas se cala sobre a migração faz o mesmo.
por Sacha Vliegen in Feniks Vlaanderen
Os debates actuais na Flandres, nos Países Baixos e na Europa sobre o conceito de «substituição populacional» mostram sobretudo até que ponto a nossa cultura política continua a ter dificuldade em tratar seriamente questões fundamentais para a nossa comunidade popular, a nossa identidade e a nossa demografia. Assim que a expressão é pronunciada, o debate passa quase automaticamente da própria realidade para a suspeita moral em relação a quem faz uso do vocábulo. Um primeiro campo fala de uma substituição deliberada da população; o outro reduz qualquer preocupação a esse respeito a teorias da conspiração, racismo ou a uma reedição de ideologias nascidas durante a primeira metade do século XX. Ambas as reacções impedem uma análise madura. A questão não é apenas saber se o termo «substituição populacional» (N. do T.: ou «Grande Substituição» em França) é o mais adequado, mas sobretudo quais os processos sociais reais que se escondem por detrás dele: imigração em massa, declínio demográfico, pressão sobre o mercado de trabalho, fragmentação cultural, desintegração familiar, perturbações geopolíticas e dependência estrutural de um modelo económico que requer constantemente novos trabalhadores.
Para os partidos liberais, tanto de esquerda como de direita, toda a agitação em torno da substituição populacional é sobretudo problemática porque nela vêem teorias da conspiração, confusão semântica ou uma radicalização perigosa. Isto é revelador. Muitas vezes, é também o único plano em que formulam uma crítica. Em vez de tratarem seriamente os problemas subjacentes, remetem para antigas teorias racialistas, exigem que os partidos de direita se distanciem de opiniões que nem sequer figuram necessariamente nos seus programas, ou travam um combate jurídico e moral contra figuras e movimentos que apenas parcialmente se enquadram neste contexto. O resultado não é um debate mais sereno. O resultado é que os jovens, que não vêem qualquer interesse em fazer referência a fantasmas ideológicos com um século de existência, constatam simplesmente que as suas frustrações concretas perante os fracassos da sociedade multicultural são imediatamente tornadas suspeitas. Isso aumenta a cólera latente. Cria precisamente o terreno fértil em que um verdadeiro extremismo pode prosperar, porque toda a crítica razoável é abafada.
É por isso que as questões que se perfilam por detrás do conceito de «substituição populacional» não devem ser evitadas. Quando é que alguém pode ser considerado flamengo, neerlandês ou europeu? Será suficiente a nacionalidade formal? Será suficiente um cartão de cidadão? Ou existe uma comunidade que vai para além da simples inscrição jurídica? Na Bélgica, sabemos isso demasiado bem. Praticamente nunca existiu um forte sentimento de «comunidade belga», excepto brevemente quando os futebolistas dos «Diabos Vermelhos» ainda tinham hipótese de alcançar um sucesso internacional. A comunidade real na qual muitos flamengos se reconhecem não está literalmente inscrita no seu cartão de cidadão. Existe na língua, na história, nos hábitos, nos códigos sociais, na memória, na educação, na ligação ao lugar e nas expectativas partilhadas. Não é puramente biológica, mas também não é apenas administrativa.
Seria igualmente absurdo reduzir a identidade à pureza do sangue. Será necessário recuar cinco gerações para determinar quem possui o «bom» sangue flamengo, neerlandês ou europeu? Uma tal abordagem seria não apenas desproporcionadamente exclusivista, mas também niilista. Substituiria a realidade viva da comunidade por uma contabilidade genealógica morta. Uma comunidade não é uma categoria de laboratório. É historicamente crescente, culturalmente formada e vivida de forma relacional. Pode-se integrar uma comunidade, mas não simplesmente através de formalidades administrativas. Isso exige assimilação, lealdade, reciprocidade e um destino partilhado. Inversamente, uma comunidade também pode ser redefinida de forma tão rápida que o seu próprio reconhecimento desapareça. Este campo de tensão constitui o cerne do debate.
Onde a direita se engana
A hipocrisia começa, no entanto, quando os partidos de direita identificam correctamente os sintomas da imigração em massa, mas raramente se atrevem a abordar as suas causas profundas. É fácil utilizar a imigração para fins eleitorais como explicação para a pressão sobre a habitação, os salários, as escolas, a segurança e as prestações sociais. É muito mais difícil reconhecer que a imigração não surge do nada. É amplamente impulsionada por factores de expulsão. Guerra, perturbação económica, catástrofes ecológicas, falência do Estado e instabilidade geopolítica expulsam em massa populações das suas regiões. O Império Romano do Ocidente não foi submergido apenas porque os povos germânicos quiseram subitamente invadir o território romano; eles próprios eram pressionados pelos Hunos e por movimentos mais vastos nas fronteiras do império. Hoje, mudanças de regime, guerras por procuração, intervenções falhadas e desigualdades mundiais desempenham papéis semelhantes. Quem quer compreender a imigração em massa deve também olhar para a geopolítica que desestabiliza sociedades noutras partes do mundo.
Isto não é um apelo a um acolhimento sem limites. É, pelo contrário, um apelo à lucidez. Quem vê a imigração apenas como um dever moral recusa considerar seriamente a capacidade de acolhimento das sociedades. Quem vê a imigração apenas como uma invasão recusa analisar as causas que obrigam as pessoas a partir. Uma posição serena e equilibrada reconhece ambas as realidades: as fronteiras são necessárias, mas a política externa, a política de guerra e as estruturas de dependência económica também contribuem para os fluxos migratórios que depois se lamentam.
Para além dos factores de expulsão, existem factores de atracção. O acesso à segurança social, à educação, aos cuidados de saúde e à habitação torna a Europa Ocidental atractiva. Isso é compreensível. O Estado-providência é uma enorme conquista histórica. Mas precisamente por essa razão, não pode ser indefinidamente dissociado da comunidade solidária de onde nasceu. A solidariedade não é apenas um direito abstracto que pode ser reivindicado em todo o lado e sempre da mesma forma. Vive da confiança, da reciprocidade e do sentimento de que os sacrifícios de hoje contribuem para um futuro que ainda reconhecemos como nosso. Quando pessoas que nunca contribuíram obtêm imediatamente acesso a direitos sociais alargados, isso pode corroer o apoio à solidariedade. Mesmo que as intenções sejam humanas, o efeito pode ser dissolvente.
Imigração: ganho ou perda?
Isto não significa que cada migrante seja um custo. A questão de saber se a imigração representa um ganho ou uma perda económica não pode ser reduzida a um único slogan. A migração laboral, a migração familiar, a migração por asilo, a migração altamente qualificada ou pouco qualificada têm consequências muito diferentes. Os jovens migrantes que trabalham rapidamente podem contribuir positivamente a curto e médio prazo. Os migrantes que permanecem durante muito tempo dependentes de apoios sociais, de trabalho mal remunerado ou de estatutos precários podem, pelo contrário, pesar fortemente sobre os sistemas sociais. O resultado orçamental depende da idade, do nível de educação, do emprego, da dimensão da família, da duração da permanência, da aquisição da língua e da qualidade da integração. É por isso falso dizer que a imigração traz sempre ganhos. Mas é igualmente falso dizer que representa sempre custos. A verdade é diferenciada: certas formas de migração são economicamente úteis para alguns sectores, enquanto outras pesam fortemente no plano social, cultural e orçamental.
A crítica previsível da direita à ideia de que a migração pode ser economicamente útil tem, portanto, em parte, fundamento. Existem efectivamente estudos e estimativas que mostram que certos grupos, sobretudo quando a integração no mercado de trabalho falha, custam mais do que aquilo que trazem. Esses estudos não devem ser ignorados. Ao mesmo tempo, é necessário manter honestidade quanto à sua sensibilidade metodológica. O resultado destes cálculos depende fortemente do horizonte temporal escolhido, da atribuição das despesas colectivas e das hipóteses relativas à segunda geração, à escolarização e à participação no trabalho. Os valores exactos são, portanto, menos importantes do que a conclusão estrutural: a migração torna-se problemática do ponto de vista orçamental quando é acompanhada por baixa empregabilidade, baixos salários, dependência duradoura e integração insuficiente. Neste ponto, os críticos têm razão. Mas aqueles que concluem daí que a solução consiste simplesmente em indignação simbólica ou em slogans nostálgicos perdem o essencial.
O terceiro factor é a demografia. O Estado-providência europeu assenta numa relação entre um número suficiente de contribuintes e uma dependência limitada. O envelhecimento coloca esta relação sob pressão. Uma sociedade com poucas crianças, um número crescente de idosos e cada vez menos pessoas activas terá, mais cedo ou mais tarde, problemas a enfrentar. A economia moderna tenta resolver isto através da activação generalizada, do prolongamento da vida profissional, da automatização e da imigração laboral. É sobretudo este último factor que se torna politicamente explosivo. Porque aquilo que é apresentado economicamente como uma necessidade pragmática é sentido culturalmente como uma perda de referências e de continuidade.
Imigração e capitalismo
Aqui, a questão migratória toca na própria ordem capitalista. Na sua crítica da quarta fase do capitalismo, Diego Fusaro salienta que o capitalismo contemporâneo não comercializa apenas bens e trabalho, mas torna também fluidas as fronteiras, os laços, as tradições e as comunidades. Tudo aquilo que resiste à circulação, à flexibilidade e ao consumo é considerado suspeito de estar ultrapassado, obsoleto. A nação é agora vista como demasiado fechada, a família como demasiado restritiva, a religião como demasiado normativa, a comunidade local como um elemento de travagem, a tradição como insuficientemente flexível. O homem ideal do capitalismo tardio é móvel, disponível, individual, consumível e desligado de todos os vínculos fortes. A imigração insere-se nesta lógica, não necessariamente como projecto ideológico, mas como funcionalidade económica: o trabalho deve estar disponível onde o capital dele necessita.
É por isso demasiado simples ver a imigração em massa apenas como um projecto cultural ou moral promovido pelas elites progressistas. Uma parte da classe superior não tem necessariamente interesse numa imigração ilimitada com direitos sociais completos. Aquilo que considera muito mais atractivo é uma imigração optimizada economicamente: trabalhadores suficientes para preencher lacunas, reduzir salários ou manter sectores em funcionamento, mas sem que esses trabalhadores possam participar imediatamente de forma plena na comunidade solidária. Isto explica por que razão alguns governos falam severamente sobre imigração, enquanto alargam os vistos de trabalho. O migrante ideal para o modelo económico utilitário não é o novo concidadão, mas o trabalhador temporário: disponível, substituível, dependente e, se possível, sem demasiadas reivindicações.
Política migratória de direita: o populismo mal preparado
A prática dos governos europeus de direita mostra esta ambivalência. A Polónia, sob a liderança do partido Lei e Justiça, manteve durante muito tempo um discurso duro sobre a imigração, mas ao mesmo tempo concedeu numerosas autorizações de trabalho. A Itália, sob Giorgia Meloni, falou duramente sobre a imigração ilegal, mas aumentou as quotas de trabalhadores não europeus porque a economia e a demografia o exigiam. A Hungria, sob Viktor Orbán, apresentou-se como defensora da soberania nacional e da continuidade cultural, mas desenvolveu regimes para trabalhadores temporários que permitem imigração laboral sem uma perspectiva de integração total. Isto não é um pormenor. Mostra a tensão fundamental que existe entre a política identitária eleitoral e a realidade económica.
Para um eleitorado conquistado pela promessa de uma «remigração», de uma restauração e de um regresso a um passado claro, isto é inevitavelmente decepcionante. Porque mesmo os partidos que criticam fortemente a imigração em massa deparam-se com as necessidades do sistema económico assim que chegam ao poder. Os empregadores pedem trabalhadores. Os estabelecimentos de saúde pedem pessoal. Agricultura, construção, logística, restauração e indústria procuram pessoas. A base demográfica da população autóctone está enfraquecida. O mercado de trabalho está construído sobre um crescimento permanente. E, por isso, a porta que é fechada simbolicamente volta imediatamente a abrir-se no plano económico.
Eis a verdadeira hipocrisia. A direita recolhe votos criticando a imigração, mas raramente se atreve a criticar o capitalismo que torna a imigração funcional. A esquerda critica por vezes o capitalismo em termos abstractos, mas não ousa reconhecer que a imigração em massa pode enfraquecer a posição das classes inferiores em todas as negociações sociais, aumentar a pressão sobre os serviços públicos e corroer a coesão cultural dos bairros populares. Os liberais, de ambos os lados do espectro político, defendem a mobilidade, a flexibilidade e a abertura, mas recusam ver o preço pago pelas comunidades. Assim instala-se um debate em que cada um possui uma parte da verdade, mas onde quase ninguém quer dizê-la por inteiro.
Soluções para a substituição populacional
Um ponto particularmente sensível é a emancipação das mulheres no mercado de trabalho. Esta emancipação trouxe vantagens inegáveis. Deu às mulheres autonomia económica, reconhecimento social e igualdade política. Nenhum projecto alternativo sério deve desejar regressar a uma época em que as mulheres eram mantidas numa dependência estrutural. Mas, ao mesmo tempo, a integração das mulheres no mercado de trabalho também conduziu a uma mercantilização total da vida familiar. Aquilo que outrora podia ser assegurado por um único rendimento exige agora frequentemente dois rendimentos. Não porque as famílias se tenham tornado mais livres, mas porque o mercado se adaptou a esta nova norma. Os preços da habitação, os padrões de consumo, os sistemas fiscais e as expectativas de carreira são construídos em torno do modelo do agregado familiar com dois rendimentos. O resultado é que a decisão de ter filhos é cada vez mais sentida como um encargo económico, uma pressão temporal e uma perda no plano da carreira.
A sociedade encontra-se assim numa situação paradoxal. Diz que os filhos são importantes, mas organiza a vida como se os filhos fossem sobretudo um incómodo. Valoriza a família simbolicamente, mas penaliza-a economicamente. Celebra a liberdade de escolha, mas torna quase impossível para muitos pais optarem verdadeiramente por dedicar mais tempo ao lar. Sacraliza o trabalho e considera os cuidados prestados às crianças como uma actividade secundária. Uma civilização que reduz a sua própria reprodução a uma escolha individual de estilo de vida descobrirá, mais cedo ou mais tarde, que a demografia não permanece um assunto privado. As baixas taxas de natalidade não são uma simples soma de escolhas pessoais. Exprimem o valor que uma sociedade atribui ao seu futuro.
Uma política natalista pode trazer uma melhoria, mas apenas se for concebida de forma sustentável e abrangente. Prémios únicos ou uma retórica familiar simbólica não são suficientes. É necessária uma normalização das famílias numerosas, habitação acessível, rendimentos estáveis, uma fiscalidade adaptada à família, creches acessíveis e, sobretudo, uma revalorização do trabalho exigido pelos cuidados prestados às crianças. Um rendimento de substituição, por exemplo, correspondente a oitenta por cento do rendimento de um dos parceiros que deseje permanecer temporariamente em casa seria uma hipótese séria. É importante que tais medidas sejam acessíveis não apenas aos grupos de baixos rendimentos, mas também à classe média. Caso contrário, a política familiar transforma-se numa política de combate à pobreza, quando deveria ser uma política de consolidação da civilização. O objectivo não deve ser mandar as mulheres regressar a casa, mas dar aos pais a verdadeira possibilidade de escolherem não submeter inteiramente o tempo, os cuidados parentais e a educação dos filhos à lógica do mercado.
Conclusão
Eis o cerne do problema: uma sociedade que esgota economicamente as suas próprias famílias terá, mais cedo ou mais tarde, necessidade de imigração laboral para compensar as consequências do seu próprio enfraquecimento demográfico. Quem quer opor-se à substituição populacional não pode, portanto, limitar-se a defender fronteiras mais rigorosamente controladas. Deve restaurar as condições nas quais a sua própria população volte a ousar fazer projectos de futuro. Isto significa: encargos habitacionais menos pesados, menos pressão profissional absurda, uma revalorização da maternidade e da paternidade, uma protecção dos salários, um ensino orientado para a comunidade, uma assimilação cultural e uma economia que não trate a família como uma rubrica de custo considerada ineficiente.
O termo «substituição populacional» continua carregado porque sugere frequentemente um projecto consciente e centralizado de substituição. Esta forma de teoria da conspiração é fraca do ponto de vista analítico e arriscada do ponto de vista político. Mas é enganador afirmar que não existe transformação demográfica, que a imigração em massa não tem consequências culturais, que a integração foi bem-sucedida em todo o lado, ou que toda a crítica não passa de uma nostalgia racialista. O fracasso do modelo multicultural é visível nos bairros segregados, nas normas paralelas, nos atrasos escolares, nas tensões religiosas, nos problemas de segurança e na perda de códigos partilhados; isso pertence ao domínio da evidência. Quem dá nome a este fracasso não precisa de ser biólogo. Pode simplesmente constatar que uma sociedade precisa de muito mais do que procedimentos jurídicos para permanecer uma comunidade.
A «remigração» é um tema que também deve ser discutido com sobriedade. Num sentido limitado, jurídico e humano, uma política de retorno é evidente: quem não tem direito de residência, quem comete fraude, quem comete um crime ou delito grave, ou quem rejeita a ordem fundamental da sociedade de acolhimento não pode pretender permanecer indefinidamente. Mas a «remigração» como retorno em massa e nostálgico a um passado etnicamente imutável é uma ilusão. A realidade de décadas de migração, das famílias mistas, das minorias integradas e das novas gerações não pode ser apagada sem uma enorme perturbação moral, jurídica e social. É precisamente por isso que o debate deve ser conduzido de forma serena e equilibrada: é necessário ser firme onde isso é necessário, mas sem fantasias nem negação da complexidade do real.
A luta contra a imigração em massa só será credível a longo prazo se se inscrever numa crítica mais ampla do modelo económico que a torna necessária. Esse modelo dissociou o trabalho da comunidade, submeteu as famílias a uma pressão permanente de produção, desvalorizou os cuidados parentais, tornou as fronteiras economicamente permeáveis e tratou os défices demográficos como problemas logísticos. Reduziu a família a um custo quando ela é, na realidade, o mais belo investimento no futuro. Ensinou as comunidades a desconfiarem de si próprias quando toda a solidariedade duradoura começa precisamente pelo reconhecimento, pela continuidade e pela responsabilidade partilhada.
Não basta, portanto, dizer que a migração custa dinheiro. Por vezes é esse o caso. Por vezes traz ganhos a determinados sectores. Por vezes contribui temporariamente para o financiamento de sistemas envelhecidos. Mas a questão mais profunda não é apenas orçamental. A questão é o tipo de sociedade que se pretende promover. Uma sociedade que resolve os seus défices importando continuamente novas pessoas, sem restaurar os seus próprios fundamentos demográficos, económicos e culturais, compra tempo à custa da coesão. Uma sociedade que transforma toda a crítica em patologia torna-se cega. E uma direita que fala de substituição populacional mas se cala sobre o capitalismo produz apenas uma oposição incompleta. A conclusão não é, portanto, que toda a migração deve ser rejeitada. É que a imigração em massa, o declínio demográfico e a dissolução capitalista devem ser pensados em simultâneo. Quem critica apenas a migração vê o sintoma mas não o sistema. Quem critica apenas o capitalismo, mas se cala sobre a pressão migratória que ele gera, abandona as classes populares e as comunidades históricas. Neste sentido, o pensamento de Alain de Benoist continua muito pertinente: quem critica a migração mas se cala sobre o capitalismo fala apenas pela metade; quem critica o capitalismo mas se cala sobre a migração faz o mesmo.
