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Três petições. Uma causa.

O futuro da Europa e de Portugal decide-se agora.

por João Martins

Num momento em que tantos cidadãos manifestam preocupação com o rumo da Europa e de Portugal, importa conhecer e divulgar iniciativas cívicas que procuram influenciar democraticamente as políticas públicas através do instrumento da petição. Entre elas, destacam-se três iniciativas distintas, promovidas por diferentes protagonistas, mas unidas pela defesa da soberania, da identidade e do futuro dos povos europeus.

A primeira é a Save Europe Act, uma Iniciativa de Cidadania Europeia cuja principal embaixadora é Eva Vlaardingerbroek. A iniciativa propõe uma profunda revisão das políticas migratórias da União Europeia, defendendo, entre outras medidas, uma moratória à imigração não-europeia, o reforço da protecção das fronteiras externas, mecanismos mais eficazes de retorno de imigrantes em situação irregular e alterações às políticas de asilo e de prestações sociais relacionadas com a imigração. O objectivo declarado é preservar a continuidade cultural e civilizacional das nações europeias e obrigar a Comissão Europeia a pronunciar-se sobre estas propostas caso seja alcançado o número de assinaturas exigido.

 

A segunda iniciativa é uma petição pública promovida pelo activista Afonso Gonçalves, centrada na defesa da identidade nacional portuguesa, da soberania do Estado e da necessidade de políticas que, na perspectiva dos seus promotores, respondam aos desafios colocados pela imigração em massa e pela evolução demográfica do país. A petição apela à mobilização cívica dos portugueses em torno destas preocupações, procurando levar o debate às instituições democráticas.

Por fim, merece igualmente destaque a petição pública lançada pelo partido ADN (Alternativa Democrática Nacional), que propõe a consagração explícita, na Constituição da República Portuguesa, dos valores e tradições cristãs como elemento estruturante da identidade histórica, cultural e civilizacional de Portugal. Os seus promotores entendem que esse reconhecimento constitucional contribuiria para preservar um património histórico e cultural considerado fundamental para a identidade nacional.

Independentemente das diferenças de enfoque entre estas três iniciativas, todas representam um apelo urgente à mobilização cívica e à participação democrática. No entendimento dos seus promotores e apoiantes, que, diga-se, é o nosso, a Europa atravessa um momento decisivo da sua história, marcado por políticas migratórias que estão a conduzir a uma profunda transformação demográfica e cultural, colocando em risco a continuidade das identidades nacionais e da própria civilização europeia. De modo mais gráfico, os europeus estão hoje com a faca na garganta: cada ano de inércia torna mais difícil inverter as tendências que começam a tornar-se irreversíveis.

É precisamente por isso que estas iniciativas merecem ser conhecidas, divulgadas e apoiadas por todos aqueles que partilhem este diagnóstico. Se há um tempo para agir, esse tempo é agora. Amanhã poderá ser demasiado tarde para preservar a nossa herança, a identidade e o futuro dos povos europeus. A História ensina-nos que as grandes transformações não esperam pelos indecisos; exigem coragem, participação e determinação enquanto ainda existe a possibilidade de influenciar o rumo dos acontecimentos.